Fronteiras da Globalização 3

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Boxe complementar:

Contexto e aplicação

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Rio+20 aprova texto sem definir objetivos de sustentabilidade

Os 188 países participantes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram oficialmente o documento intitulado "O futuro que queremos".

[...]

Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015.

O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que "o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais", facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

[...]

Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo.

O texto da Rio+20 recebeu críticas das próprias delegações que participaram da conferência e de Organizações Não Governamentais. [...] Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado, integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos governantes intitulada "A Rio+20 que não queremos", na qual classificam o texto da conferência de "fraco".

"O documento intitulado 'O futuro que queremos' é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos vinte anos, desde a Rio-92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos", afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de Organizações Não Governamentais.

LEGENDA: Símbolo da conferência Rio+20, realizada no Rio de Janeiro (RJ), em 2012.

FONTE: Reprodução/www.rio20.gov.br

[...] O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto da Rio+20. "Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento", conclui a carta.

BARBOSA, Dennis; CARVALHO, Eduardo. Rio+20 aprova texto sem definir objetivos de sustentabilidade. Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/rio20-termina-sem-definir-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel.html. Acesso em: 13 jan. 2013. (Adaptado.)

1. Por que integrantes da sociedade civil classificaram o texto final da Rio+20 como "fraco"?

2. A transferência de tecnologia para países em desenvolvimento é considerada uma possibilidade de diminuir a pobreza mundial. Indique dois exemplos de como isso poderia ocorrer.

Fim do complemento.

Unidades de Conservação

O ICMBio é o instituto responsável por propor, gerir, proteger e fiscalizar as Unidades de Conservação federais, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção e preservação da biodiversidade e agir como polícia ambiental, para a proteção da biodiversidade em todo o território brasileiro.

Criadas em 2000, quando foi aprovada a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), as Unidades de Conservação são os "espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção". As Unidades de Conservação são agrupadas conforme a restrição de uso e divididas em dois grandes grupos: o de proteção integral, em que a intervenção humana deve ser a menor possível; e o de uso sustentável, no qual se procura realizar o uso sustentável dos recursos e preservar sua diversidade.

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Entre as Unidades de Proteção Integral, estão: estações ecológicas, reservas biológicas, parques nacionais, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre. Enquanto entre as Unidades de Uso Sustentável estão reservas extrativistas, florestas nacionais, áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico, reservas de fauna, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas particulares do patrimônio natural.

LEGENDA: Parque Nacional do Catimbau, Buíque (PE), em 2014. Um dos propósitos da criação de parques é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica.

FONTE: Andre Dib/Pulsar Imagens

LEGENDA: Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no município Chapada dos Guimarães (MT), em 2015. O parque é uma área de preservação e educação ambiental e de turismo sustentável.

FONTE: Marcos Amend/Pulsar Imagens

FONTE: Adaptado de: WWF. Biomas brasileiros. Disponível em: www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/biomas; IBAMA. Disponível em: www.ibama.gov.br; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Disponível em: www.mma.gov.br. Acesso em: 6 abr. 2016. Mapa sem data na fonte original. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

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Ocupação do espaço brasileiro e impactos ambientais

Alguns países desenvolvidos, como os da Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão, alteraram profundamente seu meio ambiente, mas depois adotaram medidas para atenuar esses impactos instaurando severas leis ambientais.

Muitos dos impactos ambientais nos biomas e ecossistemas brasileiros estão diretamente ligados à forma pela qual se deram a ocupação e a organização do território. A princípio, como colônia de Portugal (1500-1822), depois como país independente.

Mais tarde, depois da Segunda Guerra Mundial, as empresas transnacionais, em sua expansão, não tinham o meio ambiente como principal preocupação ao instalar suas unidades de produção nos novos países industrializados, como foi o caso do Brasil.

Um exemplo dessa situação é a cidade de Cubatão, localizada na Baixada Santista (SP), onde indústrias estrangeiras e nacionais provocaram grande degradação ambiental, a ponto de a cidade ser considerada a mais poluída do mundo na década de 1980.

LEGENDA: Complexo siderúrgico de Cubatão (SP) em funcionamento, em 2014. Um trabalho conjunto entre a união de indústrias, a comunidade e o governo conseguiu limitar e controlar consideravelmente a emissão de poluentes no município.

FONTE: Rubens Chaves/Pulsar Imagens

A faixa litorânea foi a primeira a ser atingida na ocupação de nosso território pelos europeus. A Mata Atlântica teve mais de 90% de sua área original desmatada para o estabelecimento de cidades, atividades agropecuárias e, posteriormente, do parque industrial brasileiro. Mangues e vegetação de praias e dunas também foram muito afetados. Construção de portos, casas de veraneio, exploração turística, extração do sal e pesca predatória foram atividades que completaram o estrago causado nos biomas litorâneos.

À medida que a ocupação do território nacional se expandiu para o interior, outros biomas e ecossistemas tiveram seu equilíbrio rompido devido à mineração em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e à criação de gado, responsável pela ocupação do Sertão Nordestino, do Sul e mais tarde do Centro-Oeste.

A partir das décadas de 1960 e 1970, a construção de Brasília, de rodovias, de usinas hidrelétricas e a instalação de projetos agropecuários e de mineração causaram fortes impactos ambientais nas regiões Norte e, mais uma vez, Centro-Oeste.

Nas últimas décadas, os impactos em sistemas urbanos têm aumentado no Brasil. As grandes cidades brasileiras têm sofrido com a degradação do ar atmosférico, dos mananciais e dos solos. De modo geral, esses problemas estão relacionados às desigualdades sociais existentes nesses centros urbanos. Acesso a moradia, coleta e tratamento de lixo e saneamento básico são os principais indicadores dessas desigualdades, ao mesmo tempo que funcionam como elementos agravadores dos impactos ambientais das cidades.

Impactos ambientais na Amazônia

Do início da colonização até os anos 1950, o desmatamento da Amazônia foi relativamente baixo.

Atualmente, o desmatamento é o principal responsável pela avançada destruição desse bioma, onde as queimadas preparam os terrenos para os grandes projetos agropecuários. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2013 e 2014, o desmatamento na Amazônia diminuiu 15%, embora continue muito expressivo.

Os impactos ambientais nesse bioma ocorreram e ainda ocorrem devido às formas desordenadas de ocupação da Amazônia, cujas principais atividades desenvolvidas estão descritas a seguir.

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- Extração de madeira - segundo o relatório Tolerância zero: chega de madeira ilegal, do Greenpeace, "a madeira de origem ilegal está associada a outros crimes, como grilagem de terras, violência no campo, formação de quadrilha, fraudes e falsificação de documentos públicos, evasão de divisas e péssimas condições de trabalho, além de invasão de terras indígenas e de Unidades de Conservação, como parques e reservas". Essa madeira é utilizada em território nacional e também é enviada para outros países.

Glossário:

Greenpeace: organização não governamental (ONG) que atua na preservação do meio ambiente.

Fim do glossário.

- Garimpos de ouro - todo o meio ambiente é afetado, e os estados do Pará, de Roraima e do Amazonas sofrem os efeitos da poluição de seus rios por mercúrio e da erosão provocada por essa atividade.

- Extrativismo mineral - o Pará retira grandes quantidades de minerais metálicos de seu subsolo, degradando a paisagem com a poluição de suas águas, provocando erosão do solo, assoreamento dos rios e desmatamento.

- Construção de rodovias e ferrovias - a Estrada de Ferro Carajás, por exemplo, reduziu a formação vegetal original.

- Construção de hidrelétricas - as barragens submergem grande parte da floresta, que apodrece sob a água, além de expulsar pessoas e animais de suas terras.

- Expansão da fronteira agropecuária - grandes porções de floresta têm sido destruídas pela abertura de grandes propriedades para o cultivo da soja e da cana-de-açúcar. A pecuária, praticada extensivamente, embora tenha pouca produtividade, é responsável por grandes áreas de desmatamento.

As consequências dessa agressão são bastante preocupantes, pois provocam erosão, exaustão dos nutrientes, compactação do solo, esgotamento de recursos extrativos, como a madeira e as ervas medicinais, escoamento rápido das chuvas nas áreas desmatadas.

As chuvas levam consigo nutrientes e interrompem os padrões regulares das cheias dos rios, importantes para o funcionamento do ecossistema e para a agricultura de várzea. Além disso, há também como consequência da degradação da Floresta Amazônica emissões de gás carbônico, provenientes dos incêndios florestais, que contribuem para o aumento da temperatura do planeta e afetam diretamente o clima e o ecossistema da região.

FONTE: Phil Clarke Hill/In Pictures/Corbis/Fotoarena

LEGENDA DAS IMAGENS: A perda da floresta afeta o hábitat original de muitas espécies e diminui a biodiversidade. Calcula-se que, desde a Eco-92, mais de 100 milhões de hectares de florestas foram perdidos ou degradados. Na imagem, desmatamento na Floresta Amazônica para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo à cidade de Altamira (PA), em foto de 2014. No detalhe, depósito de árvores derrubadas para a construção de um reservatório da Usina Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, Porto Velho (RO), em 2014.

FONTE: Mario Friedlander/Pulsar Imagens

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Impactos ambientais na Mata Atlântica

A maior biodiversidade brasileira é encontrada nos ecossistemas que compõem a Mata Atlântica, que já foi muito devastada devido às diversas formas de ocupação dessa área. Em 1500, estima-se que ela recobria 1,3 milhão de km². Na atua lidade, as poucas matas da região estão espalhadas em pequenas "manchas" de vegetação cercadas por pastagens, terras cultivadas, estradas e cidades.

O bioma Mata Atlântica é o mais ameaçado do Brasil. Atualmente, resta apenas 7,9% de sua cobertura original, preservados em Unidades de Conservação. Segundo dados do Inpe e da Fundação SOS Mata Atlântica, entre 2013 e 2014, 183 km² de remanescentes da Mata Atlântica foram desmatados, e os estados que mais contribuíram para o desflorestamento foram Piauí e Bahia. A principal causa foi a derrubada de árvores para a produção de carvão e plantio de eucalipto.

A construção de cidades e a necessidade de terras para a agricultura também são responsáveis pela derrubada da mata original e pelos impactos ambientais decorrentes dessa destruição: poluição de suas águas fluviais e subterrâneas, contaminação e erosão de seus solos e poluição do ar atmosférico.

Confira o desflorestamento, em hectares, da Mata Atlântica a partir de 1985, no Brasil:

Tabela: equivalente textual a seguir.

Período de desmatamento observado	Total desmatado (ha)	Intervalo do período (anos)	Taxa anual de desmatamento (ha)
1985 a 1990	536.480	5	107.296
1990 a 1995	500.317	5	100.063
1995 a 2000	445.952	5	89.190
2000 a 2005	174.828	5	34.966
2005 a 2008	102.938	3	34.313
2008 a 2010	30.366	2	15.183
2010 a 2011	14.090	1	14.090
2011 a 2012	21.977	1	21.977
2012 a 2013	23.948	1	23.948
2013 a 2014	18.267	1	18.267

FONTE: INPE; FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica. Disponível em: www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=3891. Acesso em: 31 mar. 2016.

A Mata de Araucária (floresta subtropical), considerada uma ecorregião da Mata Atlântica, também já foi quase totalmente destruída. Resta cerca de 2% de sua área original, e menos de 1% dela encontra-se protegida em Unidades de Conservação. As principais causas de sua devastação foram a retirada da madeira para a produção de móveis e de papel, e a necessidade de terras para a agropecuária.

LEGENDA: Incêndio em área de Mata de Araucária, em Guaíra (PR), 2015.

FONTE: Andre Dib/Pulsar Imagens

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Impactos ambientais no Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. Presente em oito estados, seus recursos hídricos apresentam grande importância no cenário nacional, pois, neste bioma, estão a nascente do rio São Francisco e a de muitos dos seus afluentes, bem como as nascentes de rios das bacias Amazônica, do Paraná e do Paraguai. Por isso sua destruição indiscriminada e degradação crescente precisam ser contidas.

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, os principais motivos da degradação desse bioma continuam sendo a agricultura, a pecuária e a produção de carvão. Além disso, somam-se o aumento populacional e o consequente aumento da urbanização e do número de rodovias nas regiões Norte e Centro-Oeste nas últimas décadas.

A pecuária e o cultivo da soja trouxeram algumas consequências para os ecossistemas do Cerrado, como assoreamento e poluição das nascentes de rios das bacias hidrográficas Amazônica e do São Francisco, decorrentes da utilização de agrotóxicos nas plantações.

Somam-se, ainda, outros graves impactos, como garimpos e invasões de reservas indígenas por fazendeiros ou pessoas que tentam obter a posse ilegal dessas terras (grileiros).

Outro grave problema que afeta o Cerrado são as queimadas. Em 2010, foi criado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, sob a direção do Ibama, do ICMBio e da Agência Nacional de Águas. O plano prevê diversas ações para reduzir a perda da cobertura vegetal, criar alternativas de proteção e uso sustentável dos recursos naturais do bioma e o monitoramento por satélite da região.

Segundo o Inpe e a Universidade Federal de Goiás, o aumento da fiscalização na Amazônia, a pequena fiscalização no Cerrado e a quase inexistência de Unidades de Conservação no Cerrado favoreceram uma inversão na liderança do desmatamento entre esses dois biomas no ano de 2011, como você pode verificar no gráfico a seguir.

FONTE: Adaptado de: ÉPOCA, 6 out. 2014. Disponível em: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2014/10/bdesmatamento-do-cerrado-o-novo-vilao-ambiental-do-brasil.html. Acesso em: 6 abr. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

LEGENDA: Desmatamento em área de Cerrado, em Araguaiana (MT), em 2014.

FONTE: André Dib/Pulsar Imagens

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Impactos ambientais na Caatinga

A Caatinga é o único bioma exclusivo do território brasileiro. Sua área original era de 844.453 km² de extensão, recobrindo os estados nordestinos de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além do norte de Minas Gerais, na região Sudeste.

Com uma rica biodiversidade, o bioma abriga inúmeras espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e abelhas. Além disso, milhões de pessoas vivem na região e dependem dos recursos do bioma para sobreviver. A biodiversidade da Caatinga ampara diversas atividades econômicas tanto no setor primário, como agricultura, pecuária e silvicultura, quanto no setor secundário, especialmente nos ramos farmacêutico, cosmético, químico e alimentício.

Graças a essa riqueza natural e a fatos históricos da ocupação do território brasileiro, a Caatinga vem sofrendo a intervenção humana desde os tempos coloniais, principalmente com o desenvolvimento da pecuária no Sertão nordestino. Agravando a situação, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada nos últimos anos, por causa da exploração ilegal de lenha, de queimadas para o preparo do solo para a agricultura e para substituição da vegetação nativa por pastagens.

Outro grave problema ambiental desse bioma refere-se ao processo de desertificação de grandes áreas, provocado pelo desmatamento da vegetação nativa e pela degradação do solo.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2015, cerca de 46% do bioma estava desmatado. A criação de Unidades de Conservação e do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga, em 2010, implementou ações de recuperação das microbacias, de reflorestamento e de fornecimento de linhas de crédito para o combate à desertificação.

Glossário:

Microbacia: bacia hidrográfica menor, cuja superfície varia de 10 a 50 km².

Fim do glossário.

LEGENDA: Lixão a céu aberto no município de Euclides da Cunha (BA), em 2013.

FONTE: Emídio Bastos/Opção Brasil Imagens

LEGENDA: Desmatamento na vegetação de Caatinga, em Oeiras (PI), em 2015.

FONTE: Cândido Neto/Opção Brasil Imagens

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Boxe complementar:

Ampliando o conhecimento

Desertificação no Brasil

Conforme definição utilizada na Conferência Rio-92, a desertificação consiste no processo de degradação do solo provocado por fatores diversos, dentre eles as atividades humanas e as variações climáticas. Suas consequências estendem-se à fauna, à flora e aos recursos hídricos, reduzindo assim a qualidade de vida da população local.

As áreas suscetíveis à desertificação, segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação são aquelas de clima árido, semiárido e subúmido seco.

No Brasil, as áreas suscetíveis estão localizadas em oito estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e também no norte de Minas Gerais, no chamado Semiárido brasileiro. Trata-se de uma área de 980.133 km², que corresponde a 12% do território brasileiro. Portanto, uma área mais extensa que o bioma da Caatinga.

Segundo o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), existem, no Semiárido, seis áreas que sofrem com o avanço da desertificação, constituindo os núcleos de desertificação: Cabrobó (PE), Gilbués (PI), Inhamus (CE), Irauçuba (CE), Jaguaribe (CE) e Seridó (PB e RN).

O ano de 2015 foi considerado pela ONU o Ano Internacional dos Solos e também nesse ano foi sancionada no Brasil a Política de Combate à Desertificação, que "visa instituir mecanismos de prevenção, proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais em todo o território nacional".

FONTE: Adaptado de: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Departamento de Combate à Desertificação. Disponível em: www.iicabr.iica.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Produto-3-e-Folha-de-Rosto-Ver%C3%A3o-Final-J%C3%BAlio-Paupitz.pdf; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI). Instituto Nacional do Semiárido. Disponível em: www.insa.gov.br/noticias/insa-publica-mapas-dos-nucleos-de-desertificacao-do-semiarido/#.VwVNMpwrK03. Acesso em: 6 abr. 2016. Mapa sem data na fonte original. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

LEGENDA: Área em processo de desertificação no Sertão nordestino, município de Matureia (PB), em 2014.

FONTE: Cassandra Cury/Pulsar Imagens

Fim do complemento.

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Impactos ambientais nos Campos sulinos

O bioma dos Campos sulinos é considerado pelo Ministério do Meio Ambiente um bioma de proteção especial, pois é o segundo bioma brasileiro mais degradado, atrás apenas da Mata Atlântica, e já perdeu 92,1% de sua área original.

O fenômeno de degradação observado neste bioma é chamado de arenização, que, segundo a geógrafa Dirce Suertegaray, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ocorre por fatores naturais, devido ao passado climático da região, que já apresentou o clima semiárido há cerca de milhares de anos; e pela intensificação de práticas humanas, como a retirada da vegetação original e o agravamento dos processos erosivos.

A arenização é um processo diferente da desertificação. Esse fenômeno ocorre em áreas de clima úmido e com solo arenoso, que, com a retirada da vegetação, perde minerais, iniciando o processo de arenização. Por sua vez, a desertificação, como vimos anteriormente, é resultado do avanço da erosão e do empobrecimento do solo em áreas de clima árido, semiárido ou subúmido seco.

A agropecuária é a grande responsável pela degradação dos Campos sulinos, na campanha gaúcha, sobretudo para a pecuária e para o cultivo mecanizado de cereais (trigo e soja). Essas atividades deterioram os solos e favorecem a erosão pluvial e eólica e, consequentemente, a arenização.

FONTE: SUERTEGARAY, D. M. A. et al. Projeto arenização no Rio Grande do Sul, Brasil: gênese, dinâmica e espacialização. Disponível em: www.ub.edu/geocrit/b3w-287.htm. Acesso em: 30 mar. 2016. CRÉDITOS: Luis Moura/Arquivo da editora

Impactos ambientais no Pantanal

O equilíbrio do Pantanal está ameaçado pela expansão da pecuária, pela produção de carvão vegetal para siderúrgicas, pela agricultura extensiva, pela pesca predatória e pelos garimpos que alteram o meio ambiente ao provocar queimadas e desmatamento nas vegetações e erosão no solo.

Um estudo realizado em parceria pelas entidades ambientalistas WWF-Brasil, Centro de Pesquisas do Pantanal e The Nature Conservancy mostrou que metade da bacia pantaneira (bacia hidrográfica do rio Paraguai) está ameaçada pelo desmatamento e manejo inadequado de terras para a agropecuária, que provocam erosão e sedimentação de rios, responsáveis pelos ciclos de cheias que tornam o Pantanal a maior área alagada do mundo. Essas inundações são fundamentais para a manutenção da biodiversidade do bioma.

A ampliação das pastagens no Pantanal e a cultura da cana-de-açúcar têm sido os grandes vilões da degradação pantaneira. Outro problema responsável pela degradação desse bioma é a mineração, e uma área crítica é o maciço do Urucum, localizado próximo a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, onde existe uma importante jazida de ferro. A mineração polui os rios e diminui a quantidade de água.

O crescimento desorganizado do turismo em suas terras tem sido também um sério agravante da degradação ambiental. O lixo produzido pelos turistas, se jogado em rios, pode contaminar e prejudicar a fauna e a flora; a construção de pousadas e hotéis, rodovias e hidrovias, que ocupam áreas de vegetação nativas, por exemplo, são alguns dos impactos ambientais causados na região.