. Acesso em: maio. 2016.
Ainda que a Constituição de 1988 tenha reconhecido a demarcação de terras indígenas (que hoje somam um total de 699, ocupando 13,6% do território nacional), o último censo mostrou que 43% dos indígenas não vivem em áreas protegidas. Outro dado interessante é que 36,2% dessa população mora em áreas urbanas. Também contradizendo nosso imaginário, a pesquisa revelou que somente 12,6% dos domicílios indígenas eram do tipo “oca” e que no restante predominavam construções do tipo “casa”. Mesmo nas terras indígenas demarcadas, as ocas e malocas não eram muito comuns: em apenas 2,9% dessas áreas todos os domicílios eram desse tipo, e em 58,7% delas essas moradias não foram encontradas.
Diante desses dados, é comum vermos pessoas dizendo que “o índio não é mais índio”, que ele foi “aculturado”. Segundo João Pacheco de Oliveira, essa perspectiva tem de ser revista: “[...] cultura é algo que naturalmente vai sendo transmitido, copiado, adotado e modificado. Dizer que alguém ou alguma coletividade é ‘aculturado(a)’ é errado porque todos nós estamos sempre trocando elementos de cultura. Os indígenas mantêm sua língua, suas práticas são muito fortes, eles são grandes líderes e agricultores”.
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Mas como saber, afinal, quem é indígena? Defendendo a garantia do espaço para o reconhecimento das diferenças e a superação da ideia de que existe um padrão único para definição da identidade indígena, o antropólogo afirma que “é indígena quem se julga indígena e tem uma comunidade que o reconhece enquanto isso. É um processo coletivo”.
Esse dinamismo pode ser visto também numa avaliação recente feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que revelou existir, em 2014, mais de 13 mil universitários indígenas no Brasil. Em 2011 eram apenas 5 mil. Para João Pacheco, isso mostra que “eles estão estudando, se habilitando, fazendo planos para o futuro e querendo ser administrados por si mesmos, pelos seus membros”.
Essas novas formas de relação da população indígena com o restante da sociedade brasileira esbarram em outro problema: a desigualdade. O censo mostrou que, apesar do aumento da taxa de alfabetização computada em 2000 (que era de 73,9%), em 2010 apenas 76,7% dos indígenas eram alfabetizados, índice 15% menor do que o registrado entre os não indígenas. A baixa remuneração é outro problema que merece atenção: 83% dos indígenas com idade acima de 10 anos recebem hoje até um salário mínimo ou não têm rendimentos. Em todo o país, apenas 1,5% ganha mais de cinco salários mínimos, percentual que cai para 0,2% entre os moradores de terras indígenas.
Tudo isso mostra que, mais que um assunto para os livros de História, as populações indígenas são parte importante das questões que mobilizam nossa sociedade nos dias atuais. Presentes em mais da metade dos municípios do país, os indígenas participam ativamente das mudanças em curso, atualizando, de diferentes formas, seu papel na formação da nacionalidade brasileira.
Parque Indígena do Xingu
Criado em 1961 por decreto assinado pelo então presidente Jânio Quadros, o Parque Indígena do Xingu foi a primeira terra indígena homologada pelo governo federal. Situado ao norte do estado de Mato Grosso, ele ocupa uma área de mais de 27 mil quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 5 500 indígenas de 16 etnias diferentes.
A idealização do parque foi resultado de uma longa mobilização dos irmãos Leonardo, Cláudio e Orlando Villas-Boas. Disfarçados de sertanejos, esses paulistanos de classe média se enveredaram na Expedição Roncador-Xingu (também conhecida como “Marcha para o Oeste”), organizada em 1943 pelo governo de Getúlio Vargas com o objetivo de ocupar o interior do Brasil. Apesar de seu caráter militarista, ela resultou no contato com diversas etnias indígenas ainda desconhecidas, despertando a atenção dos irmãos Villas-Boas para a necessidade de preservação daquelas comunidades diante da chegada irrefreável do homem branco. Nas palavras de Orlando, a ideia original era conservar os povos e a natureza da região: “O governo brasileiro, ao criar o Parque, procurou cumprir dois importantes objetivos: constituir uma reserva natural para a fauna, flora e, sobretudo, fazer chegar diretamente às tribos sua ação protetora”. Redigido pelo antropólogo Darcy Ribeiro, então funcionário do Serviço de Proteção aos Índios, o projeto foi implementado após muitos anos de polêmicas e discussões.
Hoje, passados mais de 50 anos de sua criação, o parque enfrenta problemas que põem em risco os princípios que nortearam sua concepção. Uma das questões mais alarmantes é o avanço da agropecuária em seu entorno, o que tem provocado a rápida devastação das cabeceiras dos rios formadores da bacia do Xingu. A perspectiva é que, com o avanço do desmatamento das fazendas ao redor da reserva, em poucos anos as águas que abastecem todas as aldeias do parque estejam contaminadas com agrotóxicos e metais pesados. A forte presença desses elementos nos rios pode levar ainda à diminuição do volume de peixes, base da alimentação das comunidades locais.
Recapitulando
Você aprendeu que o Brasil, em razão de seus contrastes sociais e de sua multiplicidade cultural, é muito complexo, sendo impossível apreendê-lo de um único ângulo. Frequentemente se ouve falar em “realidade brasileira” ou “cultura brasileira”, mas estamos convencidos de que não é possível dar uma explicação definitiva e total sobre o que se passa em nossa sociedade. Essa afirmação não pretende desanimar quem queira fazer uma pesquisa científica sobre o país. Ao contrário, é uma forma de instigar a imaginação sociológica em relação a temas ou questões sociais que nos inquietam no dia a dia e que nos ajudam a compreender a sociedade brasileira. Isso nos ensina também que é necessário dialogar com outras interpretações sobre – como diria o antropólogo Roberto DaMatta – “o que faz o brasil, Brasil”.
A complexidade brasileira foi tratada neste capítulo com base em diversos temas: as desigualdades regionais e locais em termos de desenvolvimento econômico e social; a diversidade cultural presente no território brasileiro; a urbanização que “redefiniu” o Brasil nos últimos 50 anos e as consequências desse processo sobre os costumes dos brasileiros, tomando como exemplo as famílias.
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Leitura complementar
A situação dos povos indígenas na educação superior
A educação superior indígena é uma questão que estava praticamente fora das agendas governamentais e não governamentais até finais da década de 1990, mas que nos últimos anos começou a ter maior visibilidade, num contexto político favorável às ações afirmativas e ao combate da desigualdade educativa no Ensino Superior. A demanda por acesso à universidade tem se tornado relevante para muitos povos indígenas, em vista da situação contemporânea que atravessam e da nova relação estabelecida com o Estado inaugurada com a Constituição Federal de 1988. [...] Considera-se que, apesar do crescente número de universidades que implementam ações afirmativas para indígenas, pouco se sabe ainda sobre as situações que eles vivenciam e sobre os impactos que tal formação está exercendo em suas trajetórias individuais e sociais – daí o interesse pela abordagem destas questões.
[...] Quando a implementação de ações afirmativas nas universidades públicas estava no seu início, [...] Segundo dados da Funai, em 2003, [...] estimava-se que aproximadamente 1 300 indígenas estavam recebendo educação superior universitária, dos quais cerca de 60 a 70% estavam matriculados em IES privadas. Até então, as estratégias para ingressar e conseguir manter-se durante os estudos universitários eram principalmente individuais e familiares, e a Funai era o único órgão de governo que atendia parcialmente à demanda indígena por educação superior, através da concessão de auxílio financeiro ou bolsas. A maioria dos beneficiados por esse apoio o destinava a pagar a matrícula e as mensalidades das universidades privadas que frequentavam. No ano de 2011 estimava-se que quase sete mil indígenas estavam cursando o Ensino Superior, aí compreendidos os que cursavam licenciaturas específicas e os que estudavam em cursos regulares em universidades públicas e privadas. [...] em meados da década de 90 o número de estudantes nesse nível de ensino não chegava a 500. Este fenômeno reflete, entre outras coisas, o impacto das políticas de ação afirmativa, principalmente da política de cotas. [...]
Têm sido duas as vertentes principais das demandas indígenas por educação superior. Uma é a formação de professores em nível superior, o que reflete a preocupação dos professores indígenas em aperfeiçoar suas práticas docentes ter mais instrumentos de capacitação para conduzir com autonomia as escolas indígenas e se ajustar às normas e leis que exigem sua titulação em nível superior. A outra vertente das demandas, decorrente do estado das relações atuais entre os povos indígenas e o Estado, vincula-se à necessidade de formar, dentro do movimento indígena, quadros que possam assumir de forma qualificada os processos de interlocução e intervenção nas políticas públicas em favor dos direitos e interesses indígenas. Também se requer uma capacitação para dar conta dos desafios surgidos a partir dos processos contemporâneos de territorialização, para que os próprios indígenas possam gerir seus territórios e os projetos de etnodesenvolvimento que neles se levam a cabo. [...]
O primeiro aspecto a problematizar é o fato de não existir uma correspondência entre a distribuição da população indígena pelo território nacional e a localização das iniciativas por parte das universidades destinadas a garantir o acesso desse segmento ao ensino superior, ou seja, não se verifica um maior número de ações afirmativas nas regiões em que a presença indígena é numericamente superior. [...] Apesar de as universidades federais não restringirem a inscrição de candidatos indígenas ao estado onde elas se situam, tal discordância entre localização de população indígena e localização da instituição faz com que os candidatos tenham que se deslocar a grandes distâncias, com tudo o que isso representa de dificuldades e custos. [...] Outra questão que merece ser discutida é o tipo de modalidades de acesso disponível para a população indígena e o impacto disto sobre as suas escolhas e trajetórias. Verificamos que trinta das setenta e duas IESPs em que identificamos a implementação de ações afirmativas para indígenas optaram pelo sistema de reserva de vagas, ou seja, o estabelecimento de uma percentagem de cotas para estudantes indígenas, a saber: trinta e seis pelo sistema de vagas suplementares, ou seja, vagas que a universidade disponibiliza a mais; quatro pelo sistema de acréscimo de pontos no vestibular; e duas por um sistema misto de reserva de vagas e vagas suplementares, o que indica o predomínio da modalidade de vagas suplementares. [...] Em alguns casos, os cursos nos quais os candidatos indígenas podem se inscrever são discutidos entre a FUNAI, representantes indígenas e a comissão da universidade responsável pela implementação das ações afirmativas.
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Em outros casos, só decide a própria universidade. [...]
Outro desafio é o acompanhamento pedagógico dos estudantes indígenas, em face das dificuldades encontradas tanto pelos próprios estudantes quanto pelas instituições que os recebem. Em algumas universidades é difícil contar com professores treinados e dispostos a exercer a tarefa de tutoria e acompanhamento de povos culturalmente diferenciados. [...]
As mais bem-sucedidas ações de estímulo à permanência até agora realizadas abrangem uma diversidade de atividades, tais como tutorias, acompanhamento social e pedagógico, projetos de pesquisa e extensão que envolvem estudantes indígenas como estagiários ou pesquisadores, realização de cursos e eventos que têm como objetivo visibilizar a presença indígena na universidade e valorizar os conhecimentos indígenas, entre outros. [...]
Outro tema escassamente contemplado é a inserção no mercado de trabalho dos que concluíram a formação universitária, a maneira como se dá o “retorno” às comunidades e como a presença de profissionais indígenas impacta o cotidiano, as relações sociais e as formas de liderança.
Segundo informação da Coordenação Geral de Educação da Funai, os cursos de licenciatura são os que contam com o maior número de alunos indígenas matriculados, seguidos pelo Normal Superior, Pedagogia e Direito. Em princípio, estas escolhas remetem à vontade de assumir as vagas de professor existentes nas aldeias [...]; no entanto, observando-se as entrevistas realizadas, os registros feitos em seminários e reuniões sobre educação superior indígena e a bibliografia existente, percebe-se que as escolhas seguem motivações diferenciadas. Existem os que optaram por um determinado curso fizeram-no por uma decisão coletiva da comunidade, preocupada em contar com pessoal preparado em áreas como saúde, educação e gerenciamento de projetos, e os que escolheram cursos porque lhes agradavam ou eram de seu interesse e curiosidade desde crianças, ou simplesmente porque eram as únicas possibilidades existentes de formação superior.
A institucionalização de políticas de permanência de estudantes indígenas no Ensino Superior [...] é o grande desafio a ser enfrentado, já que são muitas as dificuldades por eles atravessadas e uma quantidade considerável estuda sem qualquer apoio do governo ou da universidade.
PALADINO, Mariana. Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na educação superior. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, número especial, p. 175-195, maio. 2016 .
Fique atento!
Definições dos conceitos sociológicos estudados neste capítulo.
Etnia: na seção Conceitos sociológicos, página 369.
Desigualdade: no verbete Igualdade/desigualdade da seção Conceitos sociológicos, página 371.
Urbanização: na seção Conceitos sociológicos, página 377.
Sessão de cinema
Pro dia nascer feliz
Brasil, 2006, 88 min. Direção de João Jardim.
João Jardim/Copacabana Filmes
O filme mostra como as expectativas de futuro são construídas pelos jovens de várias regiões brasileiras e contextos sociais desiguais.
Índios no Brasil, quem são eles? (série)
Brasil. TV Escola, primeiro episódio, 18 min.
Esse episódio da série Índios no Brasil apresenta quem são e como vivem os indígenas no Brasil atual, tomando como foco a relação deles com os outros brasileiros. Disponível em: . Acesso em: maio 2016.
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Construindo seus conhecimentos
MONITORANDO A APRENDIZAGEM
1. explique com suas palavras a seguinte frase: “aproximar-se sociologicamente do Brasil como universo de pesquisa é ter, antes de qualquer coisa, uma atitude de abertura, flexibilidade e reflexão ante muitas possibilidades de interpretação”.
2. É impróprio falar de “cultura brasileira” – como se fosse uma cultura única e homogênea – e de “realidade brasileira” – como se a realidade do país pudesse ser capturada de uma só vez, por um gesto ou por uma explicação. Que argumentos apresentados neste capítulo justificam essa frase?
3. “o Brasil é o país dos contrastes”: esta é uma frase muito familiar. Levando em conta a noção de distribuição de riqueza, explique-a.
4. como você viu neste capítulo, quando se pretende conhecer a distribuição da renda e também a qualidade de vida de uma população, utiliza-se o iDH. Um dos quesitos avaliados pelo iDH é a educação. Por que ela foi definida por alguns estudiosos brasileiros como “mancha da nação” ou “flagelo nacional”?
5. Que razões levaram alguns estudiosos a afirmar que o Brasil passou por “um dos maiores movimentos de urbanização registrados contemporaneamente”? Que consequências esse movimento teve para as populações envolvidas?
6. analise o gráfico a seguir:
Paula Radi
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2010.
a) Desde a década de 1970, a população rural brasileira está diminuindo em termos relativos. explique esse fenômeno.
b) Desde 1960, o ritmo de crescimento da população urbana vem diminuindo significativamente. explique.
c) É possível afirmar que o processo de urbanização da sociedade brasileira estava em curso entre 2000 e 2010? Justifique sua resposta.
7. o capítulo apresenta os novos arranjos familiares como exemplo de mudança de hábitos e costumes decorrente da urbanização. o comportamento das mulheres também foi mencionado como um dos principais fatores de mudança na formação da família brasileira. explique.
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[ícone] ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR
DE OLHO NO ENEM
1. (Enem 2015)
Paula Radi
IBGE. Tendências demográficas: uma análise da sinopse preliminar do censo demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2001.
O processo indicado no gráfico demonstra um aumento significativo da população urbana no Brasil. Esse fenômeno pode ser explicado pela
(A) atração de mão de obra pelo setor produtivo concentrado nas áreas urbanas.
(B) manutenção da instabilidade climática nas áreas rurais.
(C) concentração da oferta de ensino nas áreas urbanas.
(D) inclusão da população das áreas urbanas em programas assistenciais.
(E) redução dos subsídios para os setores da economia localizados nas áreas rurais.
2. (Enem 2015)
O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.
ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).
As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças
(A) contribuem para a manutenção da ordem social.
(B) reconhecem a legitimidade desses pleitos.
(C)dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.
(D) resultam na celebração de um consenso político.
(E) excedem o princípio da isonomia jurídica.
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3. (Enem 2004)
Ao longo do século XX, as características da população brasileira mudaram muito. Os gráficos mostram as alterações na distribuição da população da cidade e do campo e na taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) no período entre 1940 e 2000.
DAE
DAE
(IBGE)
Comparando-se os dados dos gráficos, pode-se concluir que
(A) o aumento relativo da população rural é acompanhado pela redução da taxa de fecundidade.
(B) quando predominava a população rural, as mulheres tinham em média três vezes menos filhos do que hoje.
(C) a diminuição relativa da população rural coincide com o aumento do número de filhos por mulher.
(D) quanto mais aumenta o número de pessoas morando em cidades, maior passa a ser a taxa de fecundidade.
(E) com a intensificação do processo de urbanização, o número de filhos por mulher tende a ser menor.
[ícone] ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR
OLHARES SOBRE A SOCIEDADE
1. Leia o texto “A situação dos povos indígenas na educação superior”, indicado como Leitura complementar (páginas 228-229), e o trecho de reportagem abaixo. Em seguida, responda às questões.
INDÍGENAS VIAJAM ATÉ ALDEIAS PARA DIVULGAR COTAS EM UNIVERSIDADES
[...] O representante da Associação de Estudantes Indígenas da UFPA, Edimar Fernandes, diz que o evento tem um grande desafio: incentivar e orientar chefes das famílias e jovens das aldeias sobre a oportunidade de ingresso no ensino superior.
“É importante que nossos parentes, nossas lideranças e nossos jovens saibam mais sobre esse mundo da universidade, que é tão estranho a nós. Queremos aproximar a universidade das aldeias. As lideranças, os pais precisam saber para onde os filhos estão sendo enviados e os alunos do ensino médio, adolescentes e jovens devem ser despertados para a importância desta escolha não apenas de ingresso no ensino superior, mas também da carreira que ele quer seguir”, defende o estudante de Pós-Graduação em Direito.
“Vamos explicar melhor informações sobre os cursos, as regras, as oportunidades de bolsas, as políticas de ações afirmativas e também detalhes sobre o conteúdo dos cursos e as oportunidades no mercado de trabalho para que eles tenham uma ideia mais precisa sobre como será a vida de cada um na Universidade e após se formar”, explica o assessor da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da UFPA, Mauro Magalhães.
INDÍGENAS viajam até aldeias para divulgar cotas em universidades. G1. Pará, 17 set. 2012. Disponível em:
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