|
parte da fronteira entre os estados do Amapá e do Pará, é correto afirmarcurso-de-direito-administrativo---caderno--de-questoesparte da fronteira entre os estados do Amapá e do Pará, é correto afirmar
que esse rio deve ser considerado um bem público da União.
80. (CESPE – Procurador Federal – AGU – 2002) A natureza jurídica do rio
Tietê, cujo percurso, desde sua nascente, limita-se ao estado de São Paulo,
é de bem público de uso comum federal.
81. (CESPE – Procurador Federal – AGU – 2002) O rio São Francisco, que é
conhecido como rio da integração nacional, tem natureza jurídica de bem
público federal.
82. (CESPE – Promotor de Justiça – MPE/RR – 2008) Enquadram-se como bens
públicos da União, de acordo com previsão constitucional, os lagos, rios e
quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio ou do DF, desde
que não banhem mais de um estado.
|
|
|