Geografia Espaço e identidade Levon Boligian, Andressa Alves 2 Componente curricular Geografia

. Acesso em: 16 jan. 2016.

Gráfico: ©DAE

Fonte: ONU. FAO. Statistics Division. Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2016.
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As nações agroexportadoras e o mercado de alimentos

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), boa parte das nações pobres tem sua economia baseada na exportação de produtos agrícolas. Segundo esse órgão da ONU, aproximadamente 26% do Produto Interno Bruto (PIB) desses países é gerado pelo campo, onde as culturas de commodities são desenvolvidas sob sistemas agrícolas diferenciados (comercial, plantations ou subsistência), empregando parcela significativa da População Economicamente Ativa (PEA).

É o que ocorre em vários países latino-americanos, africanos e asiáticos, que acabam ficando condicionados às oscilações e à instabilidade das cotações de valores das commodities, em geral, atreladas à oferta e à procura desses produtos no mercado internacional. Assim, a quebra de safras de produtos tropicais, como o café e o cacau, pode desencadear sérias crises econômicas nos países produtores, como a Colômbia e a Costa do Marfim, respectivamente, que dependem desses produtos para equilibrar suas balanças comerciais.

Ernesto de Souza/Editora Globo/Agência O Globo

Operação de embarque de soja no Porto de Santos, SP, em 2012. Quando um país exporta mais do que importa, ocorre o chamado superávit na balança comercial. Já o contrário é quando o país importa mais do que exporta, havendo um déficit na balança comercial. Para equilibrar a balança, o Brasil depende bastante da exportação de produtos como a soja.

Fontes: The international school atlas. London: George Philip, 2006; CALDINI, Vera; ISOLA, Leda. Atlas geográfico Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 185.

Protecionismo agrícola

Outro fator importante na regulação do mercado mundial de produtos agropecuários é a política protecionista praticada, sobretudo, pelas nações ricas e desenvolvidas. O protecionismo, como também é chamada essa prática, constitui um conjunto de medidas adotadas por empresas e pelo Estado com o objetivo de dificultar ou mesmo impedir a entrada de produtos estrangeiros em um país.

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Entre as práticas protecionistas adotadas por países como Estados Unidos e Japão e pelo bloco econômico da União Europeia, destaca-se a imposição de barreiras alfandegárias (altos impostos e restrições sanitárias) a diversos produtos de origem vegetal e animal provenientes dos países subdesenvolvidos. Como forma de justificar o estabelecimento dessas barreiras, os países citados acusam os países produtores de dumping, termo usado para se referir a práticas desleais ou ilegais no processo de produção dos cultivares, como o desrespeito à legislação trabalhista (pessoas trabalhando em péssimas condições e com baixíssimos salários) ou ambiental (em que os cultivos provocam, por exemplo, a poluição do solo ou dos cursos de água), para diminuir os custos da produção.

Já os países subdesenvolvidos agroexportadores denunciam que, nas nações desenvolvidas, o Estado destina vultosos subsídios financeiros aos seus agricultores, como forma de proteger a produção nacional de alimentos e matérias-primas. Tal política protecionista cria uma profunda desigualdade de mercado, já que as nações mais pobres e com economia baseada nas atividades primárias têm sua produção subordinada às restrições impostas pelos países ricos.

O papel da OMC

Como forma de regulamentar o mercado mundial de produtos agrícolas, mediar divergências ou até mesmo coagir as práticas protecionistas, foi criada em 1995 a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Atualmente, um dos pontos mais polêmicos nas reuniões anuais de negociação promovidas pela instituição envolve as reivindicações dos países subdesenvolvidos, que exigem a eliminação das barreiras alfandegárias e a diminuição dos subsídios agrícolas usufruídos pelos agricultores dos países ricos. Esse ponto de negociação se arrasta desde a chamada Rodada de Doha, no Catar, evento realizado em 2001, em que os países desenvolvidos, sobretudo Estados Unidos e os da União Europeia, comprometeram-se em reduzir apenas parcialmente as tarifas sobre produtos importados, mantendo a maior parte das condições que privilegiam seus mercados agrícolas internos. Sobre essa questão, leia o texto a seguir, que trata das discussões que ocorreram em um dos últimos eventos da OMC, na Indonésia, em 2013.

Subsídios agrícolas, a eterna polêmica na OMC

Os subsídios agrícolas se transformaram na eterna polêmica nas negociações da OMC: os países em desenvolvimento exigem o direito de subsidiar alimentos para lutar contra a fome, e alegam, além disso, que a Europa e os Estados Unidos subsidiam maciçamente sua agricultura. “Estamos fartos. Fartos”, se queixa Nandini Kharadahalli Singarigowda, que percorreu milhares de quilômetros para manifestar na ilha indonésia de Bali sua oposição à Organização Mundial de Comércio (OMC) [...].

O futuro de um acordo global na OMC sobre a liberalização do comércio mundial parece depender agora em boa medida de agricultores ou de trabalhadores agrícolas indianos, como Nandini.

Com efeito, a Índia, que lidera os 46 países em desenvolvimento de “G33”, exige poder aumentar os subsídios aos produtos agrícolas para ajudar aos agricultores e manter os preços baixos para os mais pobres, o que se choca com as regras da OMC, que vê isso como uma forma de dumping. [...]

Os países em desenvolvimento reunidos no “G33” consideram que o sistema é injusto, já que, segundo eles, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos estão autorizados a subsidiar maciçamente a agricultura.

Subsídios agrícolas, a eterna polêmica na OMC. AFP, Paris, 2013. Disponível em: