Tempos modernos tempos de sociologia helena bomeny

. Acesso em: maio 2016.

FERES JÚNIOR, João; POGREBINSCHI, Thamy. Democracia, cidadania e justiça. In: MORAES, Amaury César (Coord.). Sociologia: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica, 2010. v. 15. p. 249-266. (Coleção Explorando o Ensino). Disponível em: . Acesso em: maio 2016.

MOISÉS, José Álvaro. A desconfiança nas instituições democráticas. Opinião Pública, Campinas: Cesop/Unicamp, 2005, v. XI, n. 1, p. 33-63, mar. 2005. Disponível em: . Acesso em: maio 2016.

NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Horizonte do desejo: instabilidade, fracasso coletivo e inércia social. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

SORJ, Bernardo. A democracia inesperada: cidadania, direitos humanos e desigualdade social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.

Sites

Biblioteca Digital da Câmara: . Acesso em: maio 2016.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE): .

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH): . Acesso em: maio 2016.

Nações Unidas no Brasil (ONU-BR): . Acesso em: maio 2016.

Fórum Social Mundial – Brasil (FSM-BR): . Acesso em: maio 2016.

Greenpeace no Brasil (GP-BR): . Acesso em: maio 2016.

Filmes

Pra frente Brasil! Brasil, 1982, 105 min. Direção de Roberto Farias.

Muda Brasil. Brasil, 1985, 105 min. Direção de Oswaldo Caldeira.

Batismo de sangue. Brasil, 2006, 110 min. Direção de Helvécio Ratton.

Voto Cidadão – O voto deve ser facultativo ou obrigatório no Brasil? Direção de Bruno Reis (professor do Departamento de Ciência Política da UFMG). Disponível em: . Acesso em: maio 2016.

Programa de TV na internet

Roda Viva. Entrevista com Paulo Sérgio Pinheiro sobre comissões da verdade (4 blocos), 8 out. 2012. Disponível em: . Acesso em: maio 2016.
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Práticas inter e multidisciplinares no ensino

Juventude e cidadania

Como reverter o quadro da baixa participação dos brasileiros na vida política? Um dos caminhos é estimular as novas gerações a conhecer os meios de atuação e a se envolver.

Programe um fórum de debates e convide políticos, militantes e dirigentes de organizações sociais para dividir suas experiências com os alunos. Muitos deles começaram a se interessar pela política quando ainda eram estudantes. Além das palestras, programe algumas oficinas com convidados especiais que ajudem os alunos a conhecer o campo político e a criar uma cultura de participação cidadã. Recomendamos que o projeto envolva toda a comunidade escolar.

Comentários e gabaritos

Leitura complementar

A organização política brasileira, suas instituições democráticas e a escolha dos representantes são temas muito debatidos no cotidiano, mas nem sempre de forma aprofundada. Além do aspecto informativo, o texto contribui para que o leitor compreenda que as democracias têm variações. Uma dessas variações se encontra na concepção de voto. O voto universal, por exemplo, é um dos elementos que indica o quanto as democracias são inclusivas. O texto mostra como essa inclusão é feita pelo sistema político brasileiro, que combina o voto facultativo (definido pelo critério da idade) e o voto obrigatório. Para a maior parte do colégio eleitoral brasileiro, o voto é direito e também dever. Essa situação é frequentemente questionada. Seria interessante promover o debate sobre esse tema, explorando os fundamentos do voto obrigatório no sistema político brasileiro. Para tanto, sugerimos que você assista ao vídeo Voto cidadão – O voto deve ser facultativo ou obrigatório no Brasil?, do cientista político Bruno Reis, indicado na seção Recursos complementares para o professor/Filmes, que ajuda a compreender algumas justificativas para a defesa da obrigatoriedade do voto, como uma contribuição importante aos sistemas democráticos. Para tratar do segundo ponto de vista – a defesa do voto facultativo –, sugerimos que ele também seja problematizado: Sua defesa se deve a algum princípio democrático ou às fragilidades que os alunos percebem em outros aspectos da democracia brasileira?

Sessão de cinema

Tempo de resistência
Vlado – 30 anos depois

O tema comum aos dois filmes é a discussão dos direitos humanos, civis e políticos no Brasil desde a década de 1960. A palavra “resistência”, que faz parte do título de um dos filmes, pode ser articulada com o conceito de resistência desenvolvido por Michel Foucault (ver Capítulo 10). Com base nessa articulação, pode ser desenvolvido um debate sobre como a resistência pode ocorrer de formas diferentes – nas pequenas disputas de poder no cotidiano ou em situações-limite, como na oposição a um regime de exceção. A história de vida de Vladimir Herzog possibilita a discussão acerca da instauração da Comissão da Verdade no Brasil.

Construindo seus conhecimentos

Monitorando a aprendizagem

1. a) Exercer a vigilância e fiscalização das contas públicas; encaminhar mandado de segurança coletivo e petição aos poderes públicos em defesa de direitos contra ilegalidade ou abuso de poder; propor ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico isento de custas judiciais.

b) Após 23 anos da promulgação da Constituição Federal, a Lei da Ficha Limpa foi o quarto projeto de iniciativa popular a ser aprovado pelo Congresso. O número reflete a baixa participação política da população, agravada pelo reduzido número de mecanismos que possibilitam que isso ocorra. Além da Ficha Limpa, são frutos da mobilização popular a lei que prevê a cassação do mandato de político eleito que comprou votos, a que transformou em crime hediondo as chacinas e a que instituiu o Fundo Nacional de Habitação.

2. Direitos civis: liberdade de expressão; liberdade de associação; liberdade de ir e vir. Deveres civis: não provocar danos ao meio ambiente; respeitar a propriedade privada, a crença e a liberdade de associação de terceiros.

Direitos políticos: votar e ser votado; criar partido político; fazer oposição política.

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Deveres políticos: cobrar dos poderes Executivo e Legislativo uma atuação em benefício da população; colaborar com as autoridades; no caso de um político, atuar em favor dos cidadãos, e não em benefício próprio.

Direitos sociais: acesso à educação e saúde públicas; direitos do trabalhador; assistência social.

Deveres sociais: pagar impostos; proteger o patrimônio público e comunitário do país; respeitar os direitos sociais das outras pessoas (exemplo: o empregador deve respeitar os direitos de seus trabalhadores).

3. O regime político autoritário caracteriza-se pela ênfase na autoridade do Estado, o que pode levar ao abuso de poder. Nesse regime, os governantes não são eleitos diretamente pelo povo, e algumas garantias individuais e políticas são suspensas. Os regimes políticos democráticos, presentes em sua maioria no mundo ocidental, caracterizam-se por liberdade de organização e expressão do pensamento político, garantias para a oposição, eleições livres, liberdade de imprensa e respeito aos direitos civis. Na democracia, o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos dos cidadãos (povo), por meio de seus representantes eleitos. Pode existir democracia no sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. Exemplos:

Regime autoritário – Brasil (1964-1985); Chile (1973-1990).

Regime democrático – EUA; Brasil (1990 aos dias atuais); Inglaterra.

4. É uma expressão criada pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para designar uma cidadania restrita a certas condições, uma cidadania seletiva, só aplicável, por exemplo, aos que tiverem contrato de trabalho formalizado. Trata-se de uma distorção do conceito de cidadania, porque, se cidadão é aquele que é membro de uma comunidade maior, um documento ou uma condição de ocupação não podem conferir o status de cidadão apenas a alguns. O resultado é a segregação: o que deveria ser uma condição de todos fica restrito àqueles que podem e têm recursos.

De olho no Enem

1. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) – Lei nº 2.528, de 18 de novembro de 2011 – foi criada para apurar graves violações de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. A CNV do Brasil não anulou a Lei da Anistia de 1979 e não tem a função de julgar, muito menos punir, os crimes cometidos pelo aparelho repressivo nacional. Outras ditaduras militares no Cone Sul, como Argentina, Chile e Uruguai, instauraram suas comissões, julgaram e puniram seus principais articuladores – o que não aconteceu no Brasil.

2. Aborda um fato ocorrido durante o Regime Militar, que foi a morte – declarada como suicídio – do jornalista Vladimir Herzog, opositor ao regime. A cobrança de investigação e esclarecimento dos fatos pela associação de jornalistas mostra como grupos profissionais podem ser atores coletivos que participam da vida política.

3. A questão discute a importância das mobilizações sociais e suas reivindicações para a transformação da sociedade. Explore com a turma os casos em pauta e outros exemplos de movimentos sociais atuais e suas formas de ação política. Ajude os alunos a compreender a dinâmica desses movimentos e o modo pelo qual eles têm se tornado parte da cultura política das sociedades democráticas e daquelas que almejam a democracia como regime de governo.

4. O texto de M. Nobre problematiza um argumento que, segundo ele, predomina na cultura política nacional: a sociedade brasileira é conservadora, motivo pelo qual as mudanças sociais são lentas. Para o autor, ao contrário disso, a sociedade brasileira é mais progressista do que o sistema político. Este se perpetua porque se apoia na ideo logia que sustenta as desigualdades sociais, a saber, a visão de que a sociedade é conservadora.

5. O texto enfatiza a importância dos movimentos sociais para a democracia no sentido de construir uma cultura de participação que extrapola os momentos críticos e de interlocução direta com o Estado e a sociedade.

Assimilando conceitos

As fotografias são registros de dois momentos da história recente do Brasil: a primeira diz respeito à mobilização popular de 1984 em prol das eleições diretas para a Presidência da República, e a segunda registra a mobilização popular em favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, primeiro presidente civil eleito pelo voto direto após o Golpe Militar de 1964. Ambas têm ao centro uma faixa grande com mensagens parecidas, mas com reivindicações diferentes: “Diretas Já”, que reivindicava a realização de eleições diretas para a Presidência da República, em 1985, e “Dignidade Já”, que reivindicava a deposição dos políticos eleitos, porém corruptos.

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O texto do senador Marco Maciel aborda a ideia de democracia representativa e participativa e deve auxiliar na reflexão sobre o tema proposto, cujo argumento central é o de que o direito ao voto de nada adianta se não houver a participação do povo. Essa característica é intrínseca ao regime democrático. Para a falta de harmonia entre as decisões políticas e os desejos do povo (algo que acontece em todas as democracias), a saída é aprender a escolher os governantes, opinar, participar e mobilizar.

É importante explorar as opiniões que os grupos têm a respeito de participação política, mudança social e democracia. Se for necessário, apresente outros textos e realize um debate.

Para fixação da aprendizagem, sugira aos alunos retornar ao Capítulo 9, que explora o conceito de democracia.

Olhares sobre a sociedade

1. “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”; “Somos todos soldados, armados ou não”; “A certeza na frente, a história na mão”.

2. Há muito tempo a música é percebida e usada como um recurso facilitador da aprendizagem. O emprego dela em aulas de Sociologia contribui para a problematização do olhar do compositor, para a contextualização histórica de letra e melodia, para a ampliação cultural dos estudantes e para a formação do pensamento crítico. Estimule os alunos a pesquisar canções atuais e antigas que versem sobre a vida política brasileira. Ajude-os a reconhecer o contexto, o estilo e a abordagem delas. Propor painéis de debate com base no material pesquisado e cotejá-lo com os conceitos estudados nesse capítulo será bastante enriquecedor.

Exercitando a imaginação sociológica

Os anos 10 do século XXI entrarão para a história como momento de cobrança da sociedade brasileira por mais ética no tratamento das questões públicas. Desde a Lei da Ficha Limpa, de 2010, até as denúncias e investigações de políticos, agentes privados e empresas em operações policiais de dimensões nacionais, o debate acerca das raízes da corrupção no Brasil cresce a cada dia. A indignação e a quebra da confiança no sistema político aumentam, mas a cultura política de um país não se relaciona apenas com o que ocorre em suas instituições. A sociedade também está implicada nesses processos. O tema da redação introduz uma questão que também será estudada no Capítulo 22, “o jeitinho brasileiro”.

Sugira aos alunos que, ao elaborarem suas dissertações, explorem os conceitos de cultura política, democracia, participação política, cidadania e ética, indo além de suas opiniões sobre o tema. Assim, você terá elementos para avaliar o aproveitamento do conteúdo disponibilizado no capítulo.

Capítulo 20: Violência, crime e justiça no Brasil

Orientações gerais

Objetivos

Ao longo das aulas, os alunos deverão:

• comparar diferentes pontos de vista, presentes em textos analíticos e interpretativos, sobre o fenômeno da violência;

• conhecer abordagens contemporâneas que centram as explicações para a violência na questão institucional: a impunidade, e não a pobreza, como fator explicativo para o crescimento da violência;

• conhecer a abordagem que analisa o fenômeno da violência na perspectiva da socialização – “sociabilidade violenta”;

• analisar o papel da Justiça como instituição na organização da sociedade;

• analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.

Recursos e questões motivadoras

É praticamente impossível abordar a questão da violência sem suscitar comoção – seja por sua gravidade, pela insegurança que provoca, pelo sofrimento das vítimas – e indignação em relação ao Estado, acusado de negligência em prevenir as manifestações da violência ou de morosidade em punir os agressores. A violência como problema social é assunto escolar – tema que remete ao papel socializador da educação, ou seja, a formação de cidadãos capazes de conviver pacificamente e respeitar os procedimentos legais para resolver conflitos.

No entanto, em se tratando da disciplina escolar Sociologia, o tema deve abordar a violência como questão sociológica, isto é, como objeto de conhecimento das Ciências Sociais.
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Nesse sentido, você, professor, deve pretender a construção de um conhecimento científico, com a turma, que possa orientar a intervenção na realidade. Assim, a violência não pode ser abordada de forma abstrata. O fenômeno é “fracionado” em diversas categorias: quanto ao espaço de ocorrência (violência urbana/rural; violência no espaço público/doméstico); quanto às vítimas (contra mulheres; crianças; negros; homossexuais; imigrantes etc.); quanto ao tipo de agressão (violência física ou psicológica). Essas categorias estão entrelaçadas e conferem ao fenômeno grande complexidade.

Nesse capítulo tomamos como ponto de reflexão o fenômeno da violência urbana e da violência contra a mulher. Não é preciso dizer que há muitos outros temas. No entanto, entendemos que essas duas “variações” cumprem o propósito de contribuir para que os estudantes compreendam o fenômeno com o aporte das Ciências Sociais, sem deixar de lado a perspectiva transversal. Se você desejar, poderá ampliar o campo temático para políticas públicas de segurança, violência no trânsito, violência rural etc., apoiando-se, para isso, no contexto de sua cidade ou no interesse da turma.

Ressaltamos que, em benefício do aluno, é fundamental o esclarecimento do vocabulário relacionado às instituições jurídicas – justiça, sistema judiciário, sistema prisional, tribunal/corte, reabilitação, crime, pena, criminalidade –, bem como dos termos usados para indicar quem atua nessas instituições – juízes, promotores, defensores, réu, vítima, entre outros. O estudo oferece uma excelente oportunidade para a turma conhecer o terceiro poder do Estado: o Poder Judiciário.

Desenvolvendo as aulas

Explore as imagens. Sugerimos que você introduza o tema do capítulo explorando a fotografia da estátua da Justiça – localizada junto ao Supremo Tribunal Federal em Brasília – caracterizada com uma venda nos olhos, o que remete à ideia popular de que “a Justiça é cega”. Explore com a turma suas impressões sobre a justiça e fique atento ao domínio que demonstram em relação ao vocabulário jurídico. Você pode enriquecer o debate propondo as seguintes questões: Por que o Judiciário é considerado um poder? Qual é sua natureza? De onde surgiu a ideia de construir o Estado Moderno sustentado em três poderes? Recorra ao aporte da ciência política para abordar essas questões.

Explore as atividades. Quanto ao desenvolvimento do tema violência, sugerimos a atividade Assimilando conceitos (mas deixe a última pergunta para outro momento). Use a charge para estimular a seguinte reflexão: a quem se deve atribuir a responsabilidade pelo crescimento da violência na sociedade brasileira? Discuta com os estudantes as diferentes manifestações da violência: doméstica, urbana, no trabalho, no campo, de torcidas organizadas etc. e esclareça a complexidade do fenômeno e a ideia de “multicausalidade”.

Relacione os temas. Você pode apresentar a questão para a turma explorar o tema dentro da realidade escolar. No Capítulo 17 há um boxe em que se discute a questão do bullying, e você pode usá-lo para introduzir o assunto. Recentemente, os temas violência escolar e bullying foram intensamente associados na mídia em razão do comovente massacre em uma escola de Rea lengo (subúrbio da cidade do Rio de Janeiro), em 7 de abril de 2011, quando 12 adolescentes (entre 12 e 14 anos de idade) foram assassinados por um jovem de 23 anos que, em seguida, suicidou-se.

Recursos complementares para o professor

Leituras

BAJER, Paula. Processo penal e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

GÊNERO e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais. Livro de conteúdo. Versão 2009. Rio de Janeiro: Cepesc; Brasília: SPM, 2009. Disponível em: