Dos primeiros humanos ao renascimento manual do professor gislane azevedo

UNIDADE 3 - Direito e democracia

O fim do autoritarismo no Leste Europeu e em outras regiões, no final do século XX, e o direito à união civil ou ao casamento homoafetivo em diversas partes do mundo muitas vezes nos levam a pensar que, finalmente, a democracia e o estado de direito triunfaram. Entretanto, as más condições de vida de grandes contingentes da população mundial, as guerras travadas em nome das religiões e as perseguições xenofóbicas, entre outras situações, nos fazem duvidar de que vivemos, de fato, uma onda democrática.

De acordo com o moderno conceito de democracia, ter liberdade de opinião, poder manifestar descontentamento e participar da vida política por meio de eleições não são suficientes para caracterizar um regime democrático. A democracia também tem por função garantir o exercício dos direitos humanos, assegurando a todos os cidadãos o acesso à educação, ao trabalho e a condições de vida dignas, devendo ainda promover o respeito pelas diferenças étnicas, de gênero, etc.

DIALOGANDO COM... FILOSOFIA

Esse conceito de democracia é resultado de um longo processo, que teve início na Grécia antiga, onde nasceu o regime democrático, entendido em seu sentido restrito como o "governo da maioria", na célebre definição do pensador grego Aristóteles.

Os temas desta Unidade são as sociedades grega e romana na Antiguidade clássica. Uma nos legou a democracia. A outra, o Direito Romano, que até hoje inspira o corpo jurídico de nações democráticas. Ambas, porém, tinham por base o trabalho escravo.

Glossário:

União civil: em termos jurídicos, é a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo, mas sem os direitos tradicionalmente conquistados pelo casamento tradicional, como a adoção de filhos, por exemplo.

Casamento homoafetivo: é aquele realizado entre pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. O casamento civil homoafetivo está garantido por decisão do Superior Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho da Justiça, que obriga os cartórios a realizarem a cerimônia.

Estado de direito: é quando todos (cidadãos, Estado) respeitam as normas, as leis promulgadas e os direitos fundamentais das pessoas e das instituições.

Perseguição xenofóbica: é aquela que tem como origem o medo, a aversão ou a profunda antipatia em relação aos estrangeiros.

Fim do glossário.

LEGENDA: Voluntários resgatam refugiados sírios na ilha de Lesbos, na Grécia, em outubro de 2015. Mais de meio milhão de refugiados e imigrantes chegaram à Grécia por via marítima em 2015, em busca de melhores condições de vida em outro país.

FONTE: Yannis Behrakis/Reuters/Latinstock

111

Professor(a), veja no Procedimento Pedagógico deste capítulo uma proposta de Atividade de Inclusão, sobre o eixo conceitual do Direito e da Democracia.

LEGENDA: Jornalista húngara agride imigrantes sírios (com uma rasteira) que tentavam ultrapassar uma barreira policial perto da fronteira entre Hungria e Sérvia, em setembro de 2015. A jornalista foi demitida depois desse episódio.

FONTE: Index.HU/AFP

COMEÇO DE CONVERS,

1. A Constituição brasileira, maior instrumento legal da nossa democracia, estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei, com direito à cidadania e à livre participação na organização da sociedade. Em sua opinião, essa afirmação prevista na Constituição se concretiza na prática cotidiana de nossa sociedade? Pense nos diferentes agentes sociais, como afro-brasileiros, indígenas, homossexuais, entre outros, e justifique sua resposta.

2. Você acredita que a plena democracia pode existir se não houver direitos igualitários e garantias para o exercício da cidadania de todos os integrantes da sociedade? Discuta com os colegas e elabore uma lista de medidas que possam ampliar o exercício da cidadania no Brasil.

3. Atualmente, entende-se que a prática da democracia não se limita a eleições e à escolha de nossos representantes, mas está relacionada com as práticas cotidianas nos mais diferentes espaços públicos. Pensando nisso, discuta com os colegas o que significaria exercer a democracia no espaço escolar, sintetize as ideias discutidas em um mural e o apresente à classe.

112

CAPÍTULO 6 - Grécia antiga

Com 8,3 mil quilômetros quadrados, Creta é uma das maiores ilhas do Mediterrâneo. Pertencente à Grécia, atrai todos os anos turistas do mundo inteiro que vão conhecer os vestígios de sua civilização milenar. As ruínas do palácio de Minos, erguido na antiga cidade de Cnossos, por exemplo, são muito procuradas pelos visitantes.

Rico em afrescos, o palácio foi construído por volta de 2000 a.C. e era uma enorme edificação de 20 mil metros quadrados. Os historiadores acreditam que ele teria servido não apenas de morada real, mas também de centro administrativo e comercial dos cretenses.

Com seus cômodos e corredores, o palácio lembrava um labirinto. Segundo pesquisadores, ele teria servido de inspiração para a figura do Minotauro, ser mitológico metade touro, metade homem, que vivia encerrado em um labirinto na ilha de Creta e se alimentava de carne humana.

A civilização que construiu o palácio de Minos ficou conhecida como minoica. Os minoicos e outros povos tiveram forte influência no processo de formação da civilização grega, como veremos neste capítulo.

LEGENDA: Vista aérea do mar Egeu, na costa da ilha de Santorini, na Grécia. Foto de 2015. A ilha é um dos locais que mantêm o turismo aquecido, mesmo durante períodos de crise.

FONTE: Ververidis Vasilis/Shutterstock

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

· Conhecer os processos migratórios e a formação étnica e cultural da civilização grega.

· Compreender as origens e a organização da pólis, a cidade-Estado grega.

· Apresentar as características da sociedade espartana e da sociedade ateniense.

· Identificar aspectos da conquista da Grécia pelos macedônios e da expansão greco-macedônia para o Oriente.

· Destacar a difusão da cultura grega pelo mundo oriental e a formação do helenismo.

· Abordar sinteticamente a mitologia grega.

113

1. Origens da Grécia antiga

Professor(a), veja no Procedimento Pedagógico deste capítulo uma proposta de relação entre o conceito de diversidade e o tema do povoamento da Grécia antiga.

Atualmente, a Grécia é um país europeu, localizado na península Balcânica (veja o mapa a seguir). Seu território é formado pela parte continental e pela insular, composta de mais de 2 mil ilhas, espalhadas pelos mares Egeu, Mediterrâneo e Jônico.

Nas origens da civilização grega, esse território foi ocupado por diferentes povos indo-europeus que, entre 5 mil e 3 mil anos atrás, ali se estabeleceram e se miscigenaram: aqueus, eólios, jônios e dórios. A miscigenação étnico-cultural entre eles e a aquisição de hábitos e costumes de outros povos, como dos fenícios e dos egípcios, estão na base da formação da civilização grega. Além disso, os gregos também receberam forte influência da civilização minoica, também conhecida como cretense, por ter se desenvolvido em torno da ilha de Creta.

FONTE: Adaptado de: DUBY, Georges. Grand atlas historique. Paris: Larousse, 2006. Créditos: Banco de imagens/Arquivo da editora

114

Cretenses

Sobre as origens da civilização minoica, sabe-se que, por volta de 2500 a.C., já podiam ser encontradas em Creta importantes cidades. Os cretenses eram artesãos hábeis no fabrico de joias e outros artefatos de metal. Por viverem em ilhas, desenvolveram a produção de embarcações sofisticadas, com as quais, por volta de 2000 a.C., expandiram e dominaram o comércio pelo Mediterrâneo.

Devido às atividades comerciais intensas, inclusive com mesopotâmicos e egípcios, os cretenses assimilaram traços de diversas culturas. A prosperidade advinda com o comércio possibilitou um grande desenvolvimento urbano, propiciando a construção de portos, aquedutos e palácios.

Por volta de 1450 a.C., a sociedade minoica estava dividida em vários principados independentes, submetidos ao controle do rei de Cnossos. Sua pirâmide social apresentava, no topo, uma aristocracia formada pelo rei e por nobres, mercadores e sacerdotes; seguia-se o grupo dos artesãos, artistas e funcionários; abaixo dele, vinham os agricultores e pastores; e, na base da pirâmide, encontravam-se os escravos.

No início do século XV a.C., Creta sofreu vários ataques dos aqueus, que dominaram diversas colônias cretenses no mar Egeu. Por volta de 1400 a.C., atacaram a cidade de Cnossos, cuja destruição marcou o colapso da sociedade minoica.

LEGENDA: Afresco minoico do século XIII a.C., encontrado na ilha de Thera (atual Santorini), representando embarcações em um porto.

FONTE: Erich Lessing/Album Art/Latinstock

Aqueus (micênicos)

Os aqueus tinham origem indo-europeia e, desde 3000 a.C., ocupavam a península Balcânica. Nessa região, fundaram cidadelas fortificadas, como Pilo, Tirinto e Micenas, sendo esta última a mais importante (veja novamente o mapa da formação da Grécia antiga). Por isso, essa civilização também é conhecida como micênica. Graças ao intercâmbio comercial com os cretenses, os micênicos assimilaram, por exemplo, o processo de fabricação de armas e objetos de metal em geral, e incorporaram práticas agrícolas e técnicas de navegação.

Quando dominaram Creta, por volta de 1400 a.C, os aqueus assumiram o controle das rotas comerciais do Mediterrâneo, e a economia micênica desenvolveu-se enormemente. Aproximadamente em 1200 a.C., a sociedade aqueia entrou em declínio. Fragilizada, seu território foi ocupado pelos dórios, outro povo indo-europeu.

115

Dórios

Entre os séculos XII a.C. e VIII a.C., os dórios exerceram a supremacia na península do Peloponeso e em outras regiões da Grécia, por meio da força. Como resultado, as cidades foram destruídas; os palácios, saqueados; e as técnicas artesanais, praticamente abandonadas. As populações que reagiram à invasão foram escravizadas ou fizeram alianças, ocupando posições sociais subalternas. Algumas poucas áreas permaneceram sob o domínio de outros povos, por exemplo, a Ática, povoada pelos jônios.

Essa fase da história de formação da Grécia antiga ficou conhecida como Período Homérico, pois os poemas atribuídos a Homero, Ilíada e Odisseia, são uma das principais fontes de informação dessa época (veja o boxe).

LEGENDA: Ruínas de um palácio micênico construído por volta de 1600 a.C., no centro da ilha de Creta. No local foram encontradas esculturas, jarras de cerâmica, espadas de bronze, etc. A pequena casa, ao centro, é contemporânea; não pertence ao sítio arqueológico.

FONTE: Angelos Delivorias/Stavros Vlizos/Greek Ministry of Culture

DIALOGANDO COM... LITERATURA

Os poemas homéricos

Os poemas épicos Ilíada e Odisseia, atribuídos a Homero, são considerados as mais antigas obras da literatura grega.

O primeiro poema narra a Guerra de Troia (ou Ílion), entre gregos e troianos, que teria sido motivada pela sedução de Helena, esposa de Menelau (rei de Esparta) pelo filho do rei de Troia, Páris. O príncipe de Troia fugiu para sua terra, levando Helena.

O segundo poema conta as aventuras enfrentadas por Ulisses, um dos guerreiros gregos que participaram da guerra, em sua longa viagem de retorno para casa.

Ilíada e Odisseia são um marco da literatura grega. Embora tratem de um acontecimento ocorrido por volta do século XII a.C., essas obras são importantes fontes sobre os hábitos e costumes dos gregos do século VIII a.C., pois foi nessa época que esses poemas - de longa tradição oral - foram escritos.

LEGENDA: Pintura em ânfora grega (480 a.C.), representando uma cena da Odisseia, na qual Ulisses é tentado pelo canto das sereias.

FONTE: Museu Britânico, Londres/Werner Forman Archive/Glow Images

116

A civilização grega

Nos séculos que se seguiram às invasões dórias, o processo de formação da civilização grega ganhou impulso, resultado do intercâmbio ou do contato entre os diferentes povos que ocupavam a península Balcânica (veja o mapa da página 113).

Nesse período, os gregos organizavam-se em tribos que se subdividiam em clãs (grupos de pessoas ligadas por laços sanguíneos e com um mesmo ancestral), os genoi (plural de genos). Cada genos era constituído de um senhor ou patriarca, seus familiares e escravos, parentes próximos e hóspedes. A posse da terra era coletiva. O chefe tribal que mais se destacava nas guerras tornava-se rei. Formaram-se assim diversos pequenos reinos.

Com o crescimento da população, a escassez de terras férteis e o uso de técnicas rudimentares, a produção agrícola se tornou insuficiente. A falta de alimentos acirrou a disputa pelo controle da terra, o que levou à extinção da posse coletiva das propriedades agrícolas e ao aparecimento de desigualdades entre os grupos.

O domínio da aristocracia

As maiores e melhores propriedades ficaram nas mãos de um pequeno grupo, os eupátridas (bem-nascidos), que compunham uma espécie de nobreza. O restante da população ou ficou sem terra ou obteve pequenos lotes, pouco férteis.

Em muitas regiões da Grécia, devido à sua alta posição, os eupátridas afastaram o rei e assumiram o poder. Esse grupo constituía uma aristocracia, palavra grega que pode ser traduzida como "governo dos melhores".

LEGENDA: Vista da acrópole de Atenas, na Grécia, em foto de 2015. Observe que o Partenon, templo em homenagem à deusa da Sabedoria, Atena, encontra-se em local elevado em relação ao restante do terreno.

FONTE: Kotsovolos Panagiotis/Shutterstock

117

As primeiras pólis

As mudanças na organização social grega contribuíram para o enfraquecimento dos genoi, exigindo que a região se defendesse de inimigos externos, o que incentivou o agrupamento de vários genoi em cidades com um governo autônomo. Começavam a surgir, assim, as pólis, como eram chamadas as cidades-Estado gregas. Esse processo ocorreu de forma quase simultânea em toda a Grécia (veja item mais adiante sobre as cidades-Estado gregas).

Em sua maioria, as pólis eram cidades fortificadas. Na parte mais alta das pólis ficavam uma espécie de fortaleza e um santuário. Essa parte da cidade era chamada de acrópole. Na região central da parte baixa, havia uma praça central, a ágora, onde os cidadãos se reuniam. Na periferia, viviam os trabalhadores agrícolas e os pequenos proprietários rurais. A pólis, portanto, englobava a cidade e as terras próximas a ela.

Assim, aos poucos, a sociedade grega deixava de ser primordialmente camponesa e guerreira e se transformava em uma civilização centrada em torno das pólis. No início do século VIII a.C., o mundo grego estava politicamente dividido em várias cidades-Estado, cujos habitantes encontravam-se unidos por laços de parentesco.

Glossário:

Cidadão: na Grécia antiga, esse termo referia-se ao habitante da cidade (pólis), que podia se expressar e participar das assembleias na ágora, praça onde eram discutidas as questões políticas. Modernamente o termo refere-se a toda pessoa, habitante de um país, nação ou Estado, que, como tal, tem direitos e deveres, comuns a seus pares. Assim, a expressão "cidadão brasileiro" identifica uma pessoa que nasceu no país Brasil.

Fim do glossário.

Boxe complementar:

VOCÊ SABIA?

As mulheres nas pólis

As mulheres eram desprovidas de direitos políticos nas pólis gregas e, portanto, não eram consideradas cidadãs. Mas havia áreas na vida cívica e comunitária em que elas desempenhavam papéis importantes. Em algumas festas, as mulheres tinham grande participação, como nas Panateneias (em homenagem à deusa grega da Sabedoria, Atena), promovidas em Atenas. Também era comum encontrar mulheres trabalhadoras e negociantes nas camadas mais baixas da sociedade. Muitas trabalhavam na ágora ou nos arredores. Algumas se dedicavam ao pequeno comércio, vendendo gêneros alimentícios ou itens como perfumes e grinaldas; outras dirigiam tabernas ou trabalhavam com lã.

Texto elaborado com base em: CARTLEDGE, Paul (Org.). História ilustrada da Grécia antiga. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. p. 160-182.

LEGENDA: Reconstrução de frisos em mármore do Partenon, em Atenas, com diversos momentos de uma procissão durante as festas em homenagem à deusa Atena. Originalmente os frisos foram produzidos entre 447 a.C. e 422 a.C. As Panateneias eram um espaço importante de ativa participação feminina na Grécia antiga.

FONTE: AKG/Latinstock

Fim do complemento.

118

2. Pólis gregas: Esparta e Atenas

Professor(a), veja no Procedimento Pedagógico deste capítulo uma discussão sobre a importância de evitar juízos de valor quando as experiências históricas de Esparta e Atenas forem analisadas.

A pólis era a unidade política básica da Grécia antiga, com autonomia e independência. Não havia um Estado centralizado que unificasse toda a sociedade grega. Por falta de documentação, não se sabe a data exata em que surgiram as primeiras pólis. Historiadores acreditam que apareceram entre os séculos VIII a.C. e VII a.C. - ou seja, no Período Arcaico (séculos VIII a.C.-VI a.C.) - e se localizavam na Ásia Menor, onde se refugiaram grupos populacionais que fugiam dos dórios.

FONTE: Adaptado de: DUBY, Georges. Grand atlas historique. Paris: Larousse, 2006. Créditos: Banco de imagens/Arquivo da editora

Em algumas pólis, o poder político era exercido diretamente pelos cidadãos por meio de assembleias realizadas na ágora. Discutiam-se aí questões de interesse público, tomavam-se decisões e elaboravam-se as leis. Nesse processo, alguns cidadãos se destacavam, dando origem à figura do político, ou seja, aqueles que se dedicavam ao governo da pólis.

Entretanto, poucos habitantes das pólis eram considerados cidadãos. Apenas os homens livres - proprietários de terra, artesãos, comerciantes e pequenos proprietários - detinham os direitos de cidadania, ou seja, direitos de cidadãos. Estavam excluídos da vida política das pólis: os escravos, os estrangeiros livres (metecos) e as mulheres.

Entre as diversas cidades-Estado gregas, duas se destacaram: Esparta e Atenas (reveja o mapa acima).

119

A sociedade espartana

Esparta foi fundada pelos dórios no sudeste do Peloponeso, por volta do século IX a.C. Depois de um período de expansão, no final do século VII a.C., Esparta já dominava um terço de todo o Peloponeso.

Seus governantes mantiveram a cidade isolada das outras pólis e criaram um exército permanente, com uma rígida disciplina militar (sobre a infantaria grega, veja a seção Olho vivo na página 120). Paralelamente, estabeleceram-se na cidade relações sociais e econômicas fundamentadas na total subordinação do indivíduo ao Estado.

A sociedade espartana dividia-se em três grupos.

· Espartanos (ou espartíatas): descendentes dos conquistadores dórios, eram os únicos a ter direitos de cidadania. Possuíam as melhores terras e deviam dedicar todo o seu tempo à política e ao Exército.

· Periecos: antigos habitantes das regiões conquistadas pelos dórios e não resistiram à ocupação. Embora livres, eram submissos aos espartanos. Sem direitos políticos, viviam na periferia da cidade.

· Hilotas: grupo formado pelos antigos habitantes do Peloponeso que resistiram à invasão dos dórios e foram transformados em escravos. Todos os anos, deviam dar metade do que colhiam aos seus proprietários espartanos.

A estrutura de governo em Esparta era bastante subdividida em reis, gerontes, éforos e em três assembleias - a Gerúsia, a Apela e o Eforato (veja o esquema).

Glossário:

Estado: conjunto de instituições (como as Forças Armadas, funcionalismo público, Poder Judiciário, etc.) que formam um governo, controlam e administram uma nação.

Fim do glossário.

LEGENDA: Representação de guerreiro espartano em vaso grego de 480 a.C. A permanente preparação para a guerra e a preocupação em fazer do soldado um guerreiro insensível à dor eram características centrais na educação de meninos e rapazes de Esparta.

FONTE: The Granger Collection, New York/Other Images

Estrutura de governo em Esparta (entre os séculos IX a.C. e VII a.C.)

2 REIS

· Concentravam os poderes militar, religioso e judiciário.

· Presidiam a Gerúsia.

GERÚSIA

· 28 gerontes: homens com mais de 60 anos.

· Eram eleitos pela Apela.

· Propunham leis e julgavam crimes.

EFORATO

· 5 éforos: magistrados.

· Eram eleitos anualmente pela Apela.

· Fiscalizavam todo o governo, incluindo os reis.

APELA

· Assembleia com todos os homens com mais de 30 anos.

· Elegiam os gerontes e os éforos.

FONTE: Fundo: Irina-PITTORE/Shutterstock; Ilustrações: Thumbelina/Shutterstock

120

OLHO VIVO

O hoplita

Na Grécia antiga, os soldados da infantaria pesada eram chamados hoplitas (palavra que deriva de hóplon, que significa "escudo") e constituíam a principal força do exército das cidades-Estado. Observe os elementos que compunham a armadura de um hoplita.

Texto elaborado com base em: JARDÉ, A. A Grécia antiga e a vida grega. São Paulo: Edusp, 1977. p. 181-183; HENNINGER, Laurent. Às armas, cidadãos gregos!. História Viva, São Paulo, n. 3, jan. 2004. p. 60-65.

Inserir imagem dupla

LEGENDA: Escultura de bronze do século VI a.C. representando um hoplita grego, devidamente trajado para o combate. A armadura completa tinha cerca de 35 quilos e, por isso, o hoplita a vestia apenas no momento dos combates.

FONTE: Museu de Berlim/Hulton Archive/Getty Images

1. Lança: objeto de ataque, com cerca de 700 gramas; era levada na mão direita. Nessa escultura, com o tempo, a lança se perdeu. Outra arma de ataque seria uma espada reta, de dois gumes, que não aparece na imagem.

2. Elmo: objeto com um penacho preso a um suporte de bronze, que protegia a cabeça. No século VI a.C., os gregos passaram a usar um elmo que cobria todo o rosto, com exceção dos olhos e da boca, com 2 quilos, o que dificultava a visão. Por isso, deixou de ser usado no século V a.C.

3. Escudo: objeto feito de madeira de carvalho coberta por uma fina camada de bronze. Tinha 9 quilos e era usado no braço esquerdo.

4. Couraça: feita de bronze e forrada com uma camada de couro, protegia contra flechadas e golpes de lança ou espada. Chegava a 14 quilos, impedindo o hoplita de se abaixar ou de se levantar.

5. Perneiras: feitas de uma chapa fina e flexível de bronze, eram usadas para proteger as pernas dos soldados.

121

Democracia em Atenas

Situada na Ática, Atenas (reveja o mapa da página 118) foi fundada pelos jônios por volta do século IX a.C. A forma como a cidade era governada foi mudando ao longo do tempo. No início, havia um rei que assumia funções também de sacerdote, comandante militar (polemarca) e chefe civil (arconte). Os aristocratas atenienses (eupátridas) escolhiam esses governantes.

Depois, com a extinção da realeza, polemarcas e arcontes concentraram o poder político, militar e religioso, com o apoio do conselho de anciãos, o Areópago, formado por eupátridas. Ao lado desse órgão, havia a Eclésia, composta de homens livres que integravam o exército e elegiam os governantes, aprovavam leis e decidiam questões relativas à paz e à guerra.