Dos primeiros humanos ao renascimento manual do professor gislane azevedo

Política indigenista: conjunto de iniciativas adotadas pelo Estado em relação às populações indígenas que habitam seu território.

Fundação Nacional do Índio (Funai): principal órgão público responsável pelas políticas indigenistas no Brasil.

Fim do glossário.

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Cronologia sobre políticas indigenistas no Brasil

NÃO ESCREVA NO LIVRO

ATIVIDADES

1916: Código Civil brasileiro entende indígenas como "relativamente incapazes", que devem ser mantidos sob tutela do Estado, por meio do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), até estarem integrados à sociedade brasileira.

1967: criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), principal órgão público responsável pelas políticas indigenistas. Não causou grande mudança na percepção do indígena na sociedade brasileira.

1973: elaboração do Estatuto do Índio, que mantém, em linhas gerais, a relação do Estado com a população indígena.

1988: nova Constituição reconhece o direito aos indígenas de manter sua própria cultura; o Estado fica responsável por sua proteção e preservação.

2002: no Novo Código Civil, indígenas perdem o status de "relativamente incapazes"; reconhecida a necessidade de elaborar uma Constituição especial para essa população, por exemplo, um Estatuto das Sociedades Indígenas.

1. Com base no texto acima, pode-se dizer que há uma sinalização de melhora na questão indígena no Brasil? Explique.

2. Como o estudo da História do Brasil e dos indígenas em geral pode nos ajudar na compreensão e na tomada de posições sobre a preservação dessas populações e do seu modo de vida no território brasileiro?

4 O que é "processo histórico"?

O estudo de História é muito mais do que a apreensão de fatos históricos situados em determinado tempo e espaço. Considerar fatos isolados não permite uma análise profunda; é preciso relacioná-los e análisá-los em conjunto. Essa sequência de fatos, acontecimentos ou de mudanças ao longo do tempo (as permanências e rupturas) é conhecida como processo histórico. Para entender melhor o que os historiadores chamam de processo histórico, veja o exemplo a seguir.

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Em apenas dois artigos (veja documento), a abolição da escravatura se concretizou.

O decreto da princesa Isabel, isoladamente, revela pouco sobre o processo de abolição da escravidão. Pode parecer uma benevolência do Estado e dar a ideia de que, daquele dia em diante, os negros integravam a sociedade brasileira como cidadãos livres. Porém, ao considerarmos como se desenrolou o processo da abolição, podemos dar a ela outra interpretação.

LEGENDA: Fac-símile da carta original da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, assinada pela princesa Isabel.

FONTE: Reprodução/Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, RJ.

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É preciso lembrar da resistência dos escravizados. Por mais de 300 anos, eles buscaram formas de chamar a atenção para sua situação e protestavam de diferentes maneiras: diminuindo o ritmo ou paralisando o trabalho, destruindo as máquinas dos engenhos, organizando fugas, rebeliões e formando comunidades de fugitivos (os mocambos ou quilombos).

Também as transformações no cenário internacional (difusão das ideias iluministas e as revoluções Industrial e Francesa) do século XVIII abriram, gradualmente, espaços institucionais para o questionamento da escravidão. Por exemplo, em 1845, o parlamento do Reino Unido aprovou a Bill Aberdeen, lei que permitia à marinha britânica aprisionar qualquer navio suspeito de tráfico negreiro.

LEGENDA: Planta do Quilombo de São Gonçalo, aquarela do século XVIII. Ao centro da planta, encontrada no relatório de Inácio Correia Pamplona, o conde de Valadares (1769), vê-se o aldeamento, com destaque para a casa do ferreiro e a casa dos pilões, onde era fabricada a farinha. Na área superior do círculo, ficavam as roças. O aldeamento era protegido por uma área de trincheira (área hachurada ao redor do círculo central) com duas saídas camufladas.

FONTE: Reprodução/Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, RJ.

No Brasil, em setembro de 1850, a Lei Eusébio de Queirós proibiu o atracamento de navios negreiros em portos brasileiros. Mesmo com o fim do tráfico negreiro, houve resistência do império em abolir a escravidão, optando por um processo de emancipação lento e gradual, controlado pelas elites. Em 1871 foi publicada a Lei do Ventre Livre, que tornava livres os filhos de escravizados nascidos a partir daquela data, ao completarem 21 anos. E, em 1885, veio a Lei dos Sexagenários, que libertava os escravizados acima de 60 anos. Essas leis, apesar dos limites que apresentavam, apontavam para o fim da escravidão.

LEGENDA: Livre!!!, litografia de Angelo Agostini, publicada originalmente na Revista Illustrada do Rio de Janeiro, em 1884. Parte da imprensa, sobretudo nas grandes cidades do império, participou ativamente contra a escravidão.

FONTE: Reprodução/Coleção particular

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Além disso, entre as décadas de 1870 e 1880, a campanha abolicionista começou a se difundir por todo o país e a envolver pessoas de variados grupos sociais. Em 1884, as províncias do Ceará e do Amazonas extinguiram a escravidão.

Por fim, em 1888, após muitos debates entre as elites e pressões externas e internas, aboliu-se a escravidão. Cabe lembrar que naquele ano apenas 5% da população afrodescendente que vivia no Brasil ainda era escravizada.

Quais mudanças a abolição trouxe à sociedade da época? O negro liberto não possuía dinheiro, e as terras eram muito caras devido à Lei de Terras. Sem os meios de sustento, sobrava aos libertos vender sua força de trabalho. Sem o apoio de políticas públicas, muitos afrodescendentes permaneceram marginalizados na sociedade, pois eram obrigados a se submeter a um salário de subsistência e a condições de trabalho iguais ou até piores do que as anteriores.

Em resumo, para entender o fim da escravidão é preciso conhecer e relacionar vários fatos históricos ligados às lutas de resistência dos escravizados, às ideias iluministas, às revoluções do século XVIII, às pressões inglesas pelo fim do tráfico negreiro, aos interesses de parte da elite brasileira (defensora de uma emancipação gradual) e aos movimentos abolicionistas do Brasil, que pressionaram nas ruas, reunindo multidões contra a escravidão. Quer dizer, é preciso entender o que chamamos de processo histórico.

LEGENDA: Foto de 1900 retrata escravizados libertos em Porto Alegre, RS.

FONTE: Reprodução/IPhan-RS

LEGENDA: Estudantes de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo conversam sobre um trabalho acadêmico na universidade. As políticas públicas do país têm criado condições de acesso do negro às universidades brasileiras. No entanto, o número de afro-brasileiros no Ensino Superior público ainda é bem menor comparativamente ao de jovens brancos. Foto de 2016.

FONTE: Jales Valquer/Fotoarena

5. Marcando o tempo

O tempo é uma construção humana e pode ser medido de diversas formas, conforme as necessidades de cada grupo social. Para várias sociedades indígenas, por exemplo, a noção de tempo se baseia nos ciclos da natureza, como o período da plantação e da colheita. Com base nas estações do ano, nas fases da lua, por exemplo, essas sociedades identificam o melhor momento para semear, colher, pescar, etc. Esse tipo de medição é chamado de tempo da natureza.

No Brasil utiliza-se o calendário gregoriano, elaborado a pedido do papa Gregório XIII em 1582. Esse calendário tem como marco inicial o ano do nascimento de Cristo (por exemplo, o ano de 2020 indica que o nascimento de Cristo ocorreu 2020 anos atrás). Trata-se também de um calendário solar: um ano se completa quando a Terra dá uma volta ao redor do Sol. Esses são exemplos de tempo cronológico. O tempo cronológico é a forma mais comum de medição em nossa sociedade.

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6. O tempo histórico

Os historiadores utilizam-se muito do tempo cronológico para marcar os fatos históricos. Por exemplo, graças à marcação do tempo cronológico podemos afirmar que no dia 1º de setembro de 1939 iniciou-se a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com Marc Bloch, o papel do historiador é ir além da ordenação cronológica dos acontecimentos, sendo seu dever maior pensar os acontecimentos no tempo da duração, que é um tempo contínuo, mas também o de mudança constante.

A colonização das terras que hoje conhecemos como Brasil, por exemplo, principiou-se em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza, e teve uma ruptura em 1822, quando o Brasil se tornou um país independente e adotou a monarquia. Podemos, então, dizer que o tempo histórico da colonização durou de 1530 a 1822.

Porém, a manutenção da monarquia e da escravidão, o poder dos grandes proprietários de terras e a exclusão das camadas mais pobres da população da vida política por meio do voto censitário demonstravam que também houve uma continuidade das características do período colonial mesmo depois de ele ter terminado. Tudo isso são exemplos de permanências. Desse modo, apesar de o Brasil ter se tornado um país livre, com um governo e uma Constituição próprios, aspectos das estruturas políticas, sociais e econômicas da época colonial permaneceram quase os mesmos durante o período monárquico.

Assim, o tempo histórico está intimamente ligado à duração dos processos históricos de diferentes grupos, sociedades, países, etc. Esse tempo se preocupa com as permanências e as rupturas nesses processos, mas também diz respeito às cronologias, periodizações, sucessões ou simultaneidades dos fatos históricos.

7. Duração dos fatos históricos

Importante aspecto do tempo histórico relaciona-se à duração dos fatos históricos, que pode ser de curta, média ou longa duração. Segundo o historiador francês Fernand Braudel, os fatos de curta duração correspondem a um momento preciso, como nascimento ou morte de uma pessoa, uma greve ou a assinatura de uma lei. Estes fatos referem-se, principalmente, ao plano político, como um golpe de Estado ou a renúncia de um presidente.

Os fatos de média duração referem-se a conjunturas políticas ou econômicas, como a ditadura militar brasileira (1964-1985) ou a Guerra Fria (1945-1991), geralmente, situações vivenciadas por uma geração. Os fatos de longa duração se ocupam de comportamentos coletivos enraizados, de crenças ideológicas e religiosas, articulando-se à história cultural e das mentalidades. São exemplos desse tipo de fato a presença do cristianismo no mundo ocidental e a proibição do incesto.

LEGENDA: Como fechar uma lacuna?, charge estadunidense de D. R. Fitzpatrick, publicada em 1948, ironizando o esforço russo de atrair as nações europeias para Berlim na tentativa de, finalmente, declarar guerra. O período da Guerra Fria (entre 1945 e 1991) foi marcado pela polarização entre os Estados Unidos e a então União Soviética.

FONTE: Granger, NYC/Fotoarena

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Linha do tempo

Muitas vezes, para localizar melhor um fato histórico no tempo, os historiadores criam uma linha do tempo. Com ela, é possível dimensionar as diferentes durações dos fatos históricos. Ela pode ter vários formatos: linha reta, semicírculo, espiral, etc. É importante que essa linha respeite a proporcionalidade entre o número de anos representados e o tamanho de cada período. Veja abaixo um exemplo de uma linha do tempo. Os acontecimentos de curta duração estão na cor amarela; os de média duração estão na cor verde; e os de longa duração estão em rosa. Ao analisar essa linha do tempo, podemos observar mudanças e permanências na nossa história.

FONTE: Banco de imagens/Arquivo da editora

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8. Periodização da História

O Homo sapiens está na Terra há mais de 100 mil anos. Como é um período muito longo, historiadores o dividiram em cinco períodos, conhecidos como Pré-História, Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea.

Existem muitas críticas a essa divisão, pois, de modo geral, ela usa basicamente acontecimentos da História europeia como marcos históricos. O marco do início da Idade Média, por exemplo, é a queda do Império Romano do Ocidente, no século V; já o que marca o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea é a Revolução Francesa de 1789. Apesar da perspectiva eurocêntrica, permite ter uma noção da História como um todo, observando-se as rupturas de grandes estruturas em processos históricos de longa duração.

Glossário:

Marco histórico: acontecimento considerado relevante pelos historiadores por delimitar importantes mudanças nas estruturas políticas, sociais, econômicas e/ou culturais.

Fim do glossário.

FONTE: Album/Easypix Brasil; Palê Zuppani/Pulsar Imagens

Os marcos históricos

Para organizar os estudos de História, costuma-se estabelecer marcos históricos para delimitar esses períodos. Esses marcos podem variar de acordo com as experiencias culturais de quem os estabelece. Por exemplo: os Kaxarari, um povo indígena que vive no Amazonas e em Rondônia afirma que o contato de seu povo com populações não indígenas - ocorrido ao longo dos séculos XIX e XX - pode ser dividido em três tempos distintos: o das Correrias, o do Cativeiro e o dos Direitos.

O Tempo das Correrias marca o início do contato com outras sociedades, quando a maioria de sua população foi exterminada pelos caucheiros peruanos e seringalistas brasileiros. Após a conquista das terras dos Kaxarari, iniciou-se o Tempo do Cativeiro, fase em que os sobreviventes dessas guerras de conquista foram escravizados e passaram a trabalhar nos seringais da região.

Para os Kaxarari, o tempo dos Direitos é marcado pela instalação de uma Ajudância da Funai no Acre, em meados da década de 1970, e pela delimitação de sua área indígena em 1978. Dessa época em diante, os Kaxarari passaram a tomar consciência de seus direitos, inclusive aqueles relacionados à posse efetiva de suas terras e aos meios suficientes e necessários para sua sobrevivência coletiva.

Glossário:

Caucheiro: sinônimo de seringalista. Essa palavra deriva de caucho (árvore produtora de látex). Esse nome é originário do vocábulo indígena kautchu (pau que dá leite).

Ajudância: era um órgão regional da Funai.

Fim do glossário.

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9. Sujeitos históricos e fontes

Como já vimos, um fato histórico pode ser de curta, média ou longa duração. Um fato de curta duração, por exemplo, é um acontecimento pontual (como a assinatura da Lei Áurea) no tempo (ocorrida em 13 de maio de 1888) e no espaço (no Brasil).

Junto com os fatos estão os sujeitos históricos, ou seja, múltiplos indivíduos, grupos, movimentos sociais, pessoas comuns, etc. envolvidos nesses acontecimentos. No caso da assinatura da Lei Áurea, por exemplo, são sujeitos históricos: a princesa Isabel que assinou a lei; os negros que lutaram por sua alforria; os abolicionistas; as pessoas que ajudaram os escravizados em suas fugas, etc.

Para a investigação de um fato histórico e dos papéis cumpridos pelos sujeitos, o historiador deve buscar diferentes fontes, que permitam uma visão ampla do ocorrido. As fontes podem ser pessoas que viveram naquela época (testemunhas) ou podem vir de outras evidências, como documentos escritos, artefatos, vídeos e qualquer produto do trabalho humano.

Existem evidências materiais (jornais, fotografias, cartas, pinturas, etc.) e imateriais, que não são tangíveis, como costumes ou a forma de contar uma história. Utilizando ainda o caso da Lei Áurea, temos o documento (a lei em si, uma fonte material escrita), que permite compreender os termos da abolição naquele momento. Uma fotografia das comemorações ocorridas após a abolição constitui uma fonte material não escrita, uma representação iconográfica deste acontecimento.

LEGENDA: Festa em comemoração à abolição da escravatura em frente à Câmara, em Penedo, Alagoas, 1888. Uma foto como esta constitui uma evidência material da celebração no interior de Alagoas à época.

FONTE: Adolpho Lindemann/Coleção Princesa Isabel. Biblioteca Nacional, RJ.

10. O que dizem os fatos?

Os fatos não falam por si só. O historiador, mesmo encontrando diferentes fontes que tratam de determinado fato, terá de interpretar as evidências, selecionando-as, classificando-as, avaliando-as e relacionando-as a outros documentos para chegar a algumas conclusões.

Segundo o historiador britânico Edward Hallett Carr, "os fatos falam apenas quando o historiador os aborda: é ele quem decide quais fatos vêm à cena e em que ordem ou contexto". Nesse sentido, é o historiador quem decide por suas próprias razões que a assinatura da Lei Áurea é um fato da História, ao passo que a assinatura de tantas outras leis antes ou depois pode não interessar àquele historiador ou a outros.

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Portanto, para um fato do passado se tornar um fato da História (ou histórico) é preciso que ele seja selecionado por um historiador. Se um historiador do futuro estiver investigando sobre os meios de transportes utilizados em sua cidade e encontrar um documento que indique que você e a maioria dos estudantes de sua escola usavam bicicletas, ele pode se interessar por essa fonte e citar esse fato em sua pesquisa. Outros historiadores podem ler esse trabalho e também citar tal fato, validando a interpretação feita, por considerarem significativa para o estudo dos meios de transportes de determinada época. Dessa forma, um fato do passado vai se transformando em um fato histórico.

11. História, memória e cidadania

O estudo da História é essencial para a preservação da memória dos lugares, das pessoas, dos grupos sociais e das instituições, assim como para o exercício da cidadania.

Como afirma a historiadora brasileira Laura de Mello e Souza: "A História é fundamental para o pleno exercício da cidadania. Se conhecermos nosso passado, remoto e recente, teremos melhores condições de refletir sobre nosso destino coletivo e de tomar decisões."

A cidadania está intimamente ligada à memória. A memória - tanto individual como coletiva - comporta uma dimensão ambivalente de lembranças e esquecimentos, que compõem as narrativas do passado de uma pessoa, de uma comunidade e dos lugares onde essas pessoas vivem. As recordações do passado são sempre as que permanecem vivas, conferindo algum sentido à experiência individual e social do grupo.

É a partir desse ato de lembrar e de esquecer acontecimentos ou personagens da história de um grupo social ou de um lugar que o indivíduo e os grupos sociais constroem paulatinamente a memória individual e coletiva. Assim, a importância da memória, por exemplo, para a luta contra o racismo, passa, inevitavelmente, pela memória da escravidão, responsável pela marginalização dos negros por séculos em nossa sociedade.

Os direitos das mulheres também são uma questão de cidadania que passa pela História, pois as mulheres ocuparam uma posição submissa na sociedade durante muito tempo; condição histórica que sustenta ainda muito preconceito atualmente. Foi com muita luta que as mulheres conquistaram o direito ao voto em vários países do mundo. No Brasil, esse direito foi conquistado em 1932.

O conhecimento histórico é necessário em muitas práticas sociais, como no momento do voto. Em uma democracia representativa, o indivíduo precisa ter consciência do seu poder de decisão para que ele seja um instrumento efetivo na construção de um mundo melhor.

LEGENDA: Fragmentos de pergaminhos do mar Morto, datado de aproximadamente 2 mil anos, são analisados em laboratório de Jerusalém, em 2012. Documentos históricos como esse revelam a memória coletiva de seu tempo.

FONTE: Menahem Kahana/AFP

Professor(a), no Procedimento Pedagógico deste capítulo, há uma Atividade de Inclusão que propõe uma reflexão sobre a importância da memória individual e coletiva de pessoas com deficiência na construção da luta por inclusão e direitos sociais no Brasil.

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ATIVIDADES

NÃO ESCREVA NO LIVRO

1. Você vai fazer o papel de um historiador: será um detetive investigando pistas para com preen der o passado, algo que ocorreu há muitos anos. As pistas estão escondidas na imagem ao lado. Leia a legenda e fique atento à identificação dos sujeitos históricos.

LEGENDA: Oba a cavalo com séquito. Relevo em placa de latão do Reino de Benin, África, produzido entre os séculos XVI e XVII. A peça está abrigada no Museu für Völkerkunde, na Alemanha.

FONTE: Bridgeman/Keystone

Para realizar essa investigação, você deve seguir o roteiro a seguir.

· Identificação

a) Que tipo de fonte histórica a imagem representa?

b) Onde e quando foi produzida?

· Descrição

a) Os sujeitos históricos representados (adereços usados, tamanho das figuras, posição ocupada na representação).

b) Os objetos e animais presentes na cena.

c) As características da imagem.

· Análise

a) Identifique o tema da imagem.

b) Como a cena é apresentada?

c) O que a disposição das figuras e os diferentes tamanhos dos personagens revelam sobre a cena?

· Interpretação

a) Quem são os sujeitos históricos retratados?

b) O que eles parecem estar fazendo?

c) Encontre informações na imagem que o ajudem a compreender aspectos da organização do Reino de Benin.

d) Anote as dúvidas a respeito da sua investigação. Para qualquer informação que você tiver dúvida, faça uma pergunta. Fazer perguntas sobre o que se está estudando é um procedimento comum ao trabalho do historiador. Essas perguntas serão importantes para a sua investigação. Procure fazer perguntas do tipo "o quê?", "por quê?", "onde?" e "como?"

e) Tente responder às questões elaborando hipóteses. Não se preocupe em acertar as respostas. Tente encontrá-las na própria imagem.

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· Fechamento

Apresente para a turma as suas perguntas, as hipóteses e as dúvidas não solucionadas.

2. Leia os dois textos a seguir e realize as atividades propostas. O primeiro foi escrito por Heródoto entre os anos 484 a.C. e 425 a.C. (século V a.C.). Heródoto é considerado o "pai da História". O título do seu livro é História, palavra de origem grega que significa pesquisa, conhecimento advindo da investigação. Portanto, o livro de Heródoto pode ser chamado de Investigação. O segundo texto é do historiador inglês Peter Burke. Em uma entrevista de maio de 2009, ele trata da importância do estudo da História e da relação entre passado e presente. O texto 2 é um fragmento dessa entrevista.

Texto 1

Ao escrever a sua História, Heródoto de Halicarnasso teve em mira evitar que os vestígios das ações praticadas pelos homens se apagassem com o tempo e que as grandes e maravilhosas explorações dos Gregos, assim como as dos bárbaros [persas], permanecessem ignoradas; desejava ainda, sobretudo, expor os motivos que os levaram a fazer guerra uns aos outros.

HERÓDOTO. História. Livro I: Clio. Disponível em: www.ebooksbrasil.org/eLibris/historiaherodoto.html. Acesso em: 23 nov. 2015.

Texto 2

Peter Burke: o passado é um país estrangeiro

Jornalista: Em momentos de crise, como o atual, há sempre uma tentativa de se recorrer às "lições da história". Pensando na era moderna, a que o senhor tem se dedicado, saberia dizer afinal que lições são essas?

BURKE: Nada que se possa facilmente reunir num conjunto de proposições. Mas, se você estuda o passado, desenvolve essa sensibilidade à diversidade humana. Ela pode ser útil para orientar nossa ação política. Um dos problemas de hoje é que a maioria dos líderes políticos não percebem quão diversamente as pessoas pensam e se comportam. Por isso, sua política externa é um desastre e, quando o país em questão é uma sociedade multicultural, sua política doméstica também.