Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio

. Acesso em: mar. 2016. O site oferece um espaço amplo, democrático e descentralizado para a difusão de informações acerca da situação dos direitos humanos, igualdade de gêneros e cidadania na América Latina.

• Memorial da América Latina. Disponível em: . Acesso em: mar. 2016. Nesse site é possível acessar publicações em formato digital, fazer uma visita virtual ao Memorial e agendar visitas físicas.
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4 Direitos na América Latina: lutas e conquistas

Neste capítulo
A América independente
O regime neocolonial
Os conflitos na América Latina
O imperialismo na América Latina
As revoluções
O populismo
As ditaduras
As guerrilhas



Museu Nacional de História, Cidade do México

David Alfaro Siqueiros. O povo pega em armas, 1957. Detalhe.

O direito à vida na América Latina tem sido violado desde os primórdios do processo colonizador. Foram séculos de exploração até que as colônias conseguissem a independência. Seguiu-se então um longo processo de for mação das nações latino-americanas. Da independência aos dias atuais, os países latino-americanos têm lutado para sua afirmação na ordem mundial. Nesse caminho amargaram, de forma geral, situações de violação aos direitos humanos quando sofreram com o imperialismo, as ditaduras e os conflitos armados.

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A luta é contínua e atual. Muito já se conseguiu, mas ainda há muito que se buscar no que se refere a direitos para os povos latino-americanos.

Neste capítulo serão abordados assuntos referentes às nações americanas após suas respectivas independências e às situações atuais de dependência econômica, além de conflitos, imperialismo, revoluções e ditaduras que marcaram a história da América Latina.
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A América independente

Museo Nacional de Arte, Cidade do México (INBA)

José María Velasco. Hacienda de Chimalpa, 1893. Óleo sobre tela, 1,04 m × 1,59 m. Comum a toda a América Colonial, a grande propriedade rural, ao lado do sistema escravista, representou a base de sustentação do sistema colonial. Para muitos, sua manutenção após o processo de independência é a causa da desigualdade social nos países latino-americanos.

A emancipação política não alterou substancialmente as estruturas econômicas e sociais dos países da América Latina. As propostas das elites eram conflitantes. Algumas pessoas propunham uma organização centralizada de governo, outras defendiam mais autonomia, optando pelo federalismo. Com a adoção da forma republicana de governo, cujo poder político deveria emanar da sociedade, era necessário realizar eleições. Contudo, por meio de mecanismos diversos (voto censitário, eleições fraudulentas, abuso do poder econômico, entre outros), os setores populares permaneceram afastados das decisões políticas, sem afetar a ordem social.

A grande propriedade manteve-se ao longo do século XIX. No México, alguns poucos proprietários possuíam haciendas de até 100 mil hectares. No Chile, 600 potentados rurais controlavam metade das terras cultiváveis. No Brasil, o binômio escravidão e latifúndio atravessou quase todo o século.

As constituições das recém-criadas nações latino-americanas consagravam, em seus diversos artigos, os princípios liberais e até ensaiavam a instauração de regimes democráticos. No entanto, a realidade era bem diferente.

Glossário
Binômio: utilizado no texto como sinônimo de equação, soma.
Potentado: soberano, pessoa de grande influência e autoridade.
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Liberal, e mesmo democrática, em teoria, cada República, de fato, é presa a facções que disputam violentamente os postos de governo. Raramente são preenchidas as condições necessárias ao funcionamento de um regime constitucional. Além disso, as guerras de independência puseram em evidência a figura do chefe, o caudilho. [...]

Não há governo em cuja origem não se encontre ou um pronunciamento ou uma eleição fraudulenta, e que não desapareça em meio à confusão e vítima de uma ilegalidade. O México tem em média um presidente por ano, durante os trinta e seis anos consecutivos à queda do seu primeiro caudilho, Iturbide. Na Venezuela verificam-se cinquenta e duas revoltas em menos de cem anos. A Bolívia é teatro de sessenta sublevações militares, muda dez vezes de constituição, mata ou deixa morrer seis de seus presidentes. O Paraguai não sai da ditadura. A revolução de 1879, na Colômbia, ao que se diz, causa 80.000 vítimas.

SCHNERB, Robert. O século XIX: as civilizações não europeias. In: CROUZET, Maurice (Dir.). História geral das civilizações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. t. VI. v. 14. p. 50.

© DAE/Studio Caparroz

Fonte: VICENTINO, Cláudio. Atlas histórico: geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2011. p. 162.
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O regime neocolonial

Pode-se dizer que a independência da América Latina foi apenas política, pois, economicamente, as jovens nações subordinaram-se à Inglaterra. Os ingleses apoiaram os colonos americanos nas lutas contra Espanha e Portugal porque seu interesse era controlar o comércio naquela rica região. Para concretizarem esse objetivo, os ingleses contaram com o apoio da aristocracia local dos países então recentemente independentes.

No geral, as elites da América Latina foram coniventes com a expansão imperialista. No México, por exemplo, durante o governo de Porfirio Díaz, empresas britânicas e norte-americanas tiveram benefícios diversos. Havia uma aliança entre as camadas dirigentes e as potências imperialistas. Eram comuns as cisões entre grupos das elites, bem como conflitos entre as empresas que faziam investimentos nos países latino-americanos. É preciso destacar que mesmo os ideólogos liberais acreditavam que não podia haver democracia, pois a maioria da população estava “despreparada” para tal regime político.

No contexto americano de disputas por poder político e de tensões geradas pela ruptura com a Espanha, a Revolução Industrial abalou o frágil equilíbrio econômico da América Latina. Esse quadro encaminhou a maioria dos países latino-americanos a governos ditatoriais, cuja estratégia econômica era a produção para o mercado externo.

Biblioteca de João Moreira Garcez Filho

Jean-Baptiste Debret. Real fábrica de ferro de São João de Ipanema, Sorocaba, 1827. Aquarela.

O repentino processo de abertura da América Latina ao mercado exterior gerou mudanças significativas em diferentes aspectos econômicos e sociais do Novo Mundo. Entre eles, podem ser citados a modernização das cidades, a expansão da produção agrícola – e em alguns casos do uso de tecnologia agrícola – e o aumento do número de imigrantes.

A industrializada Inglaterra enviava aos mercados latinos uma grande quantidade de tecidos e diversos produtos manufaturados, levando em troca, a preços baixos, o café do Brasil, o cobre do Chile, o couro dos países platinos, o ouro, o nitrato e o guano do Peru – entre outros gêneros –, além de obter enormes lucros com o tráfico de escravos africanos.

Com isso, a pequena indústria de alguns países latino-americanos no início do século XIX, que com incentivos poderia crescer e se consolidar, foi sufocada pela concorrência estrangeira. Na Bolívia, por exemplo, havia uma bem-sucedida produção têxtil. Só na cidade de Cochabamba, milhares de pessoas dedicavam-se à fabricação de lenços, panos e toalhas. Os bolivianos fabricavam ainda mantas, ponchos, tecido de linho e de algodão, chapéus etc. Todavia, diante da concorrência inglesa, a produção boliviana quase desapareceu. Os portos dos países latino-americanos ficavam lotados de mercadorias inglesas, que iam de caixões a patins de gelo, passando por vestimentas e outros tantos produtos.

A subordinação econômica refletia-se nos planos cultural e político. Nas cidades da América Latina, as inovações já eram visíveis na segunda metade do século XIX. O estilo de vida em Buenos Aires, por exemplo, assemelhava-se ao das cidades europeias. Havia certa estabilidade econômica e os avanços técnicos contribuíam para as diversas mudanças. Ruas pavimentadas, iluminação a gás, construção de teatros e uma aristocracia europeizada caracterizavam esse período.

Glossário
Guano: adubo resultante de excremento (fezes) e de cadáveres de aves marinhas, como alcatrazes e gaivotas.
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S. Rimathé/Alinari Archives, Florence/Alinari/Getty Images

Vista do Boulevard Callao, Buenos Aires, Argentina, 1890.

[...] A nova riqueza e os novos contatos culturais se manifestam mediante inovações arquitetônicas, consideradas maravilhosas: a costa do rio da Prata, nos arredores de Buenos Aires, cobre-se de vilas de duvidoso estilo normando, enquanto – é o que Sarmiento escreve, com ar de importância – o estilo dórico predomina em Zárate (uma aldeia aos arredores da capital argentina). O diagnóstico nem sempre é tão seguro: em Santa Fé (Argentina), foi construída uma casa estilo chinês, mas um admirado cronista considera tratar-se, ao contrário, de estilo indiano. Em Santiago do Chile, as novas casas senhoriais não mais se constroem em torno de um pátio e de um poço: têm uma escada construída com madeira importada da Europa, salões com teto pintado e profusão de mármores igualmente importados [...]. Assim, a América Latina ostenta os signos exteriores de um progresso que mal começa a atingi-la.

DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, s.d. p. 178.

Apesar da maior disponibilidade de capitais, a rápida transformação da economia e dos padrões de consumo do período na América Latina ocasionou um processo de endividamento, já que para atingir tais padrões foi necessário contratar empréstimos nas bolsas europeias.

Quanto à inserção comercial externa no continente, podemos observar diferentes estruturas produtivas e implicações econômicas, políticas e sociais. Enquanto no Brasil e no Caribe implantou-se uma economia baseada na agricultura tropical e no trabalho extensivo com baixo nível tecnológico, na Argentina, no Chile e no Uruguai, implantou-se a agricultura temperada como base econômica. No segundo caso, podemos destacar como diferença o uso extensivo da terra com grande nível de tecnicização. Países como México, Peru, Chile e Bolívia passaram a investir na mineração, com uso intensivo de capital e de força de trabalho.

A diferença básica entre a agricultura de clima tropical e a de clima temperado é o conjunto de características geográficas das regiões do globo em que elas ocorrem.

O sistema agrícola implantado no Brasil e no Caribe demandava menos técnicas e instrumentos, uma vez que o plantio de certos gêneros introduzidos nessas áreas era favorecido pelo clima (tropical) e boas condições dos solos.

Já no caso de algumas áreas do Chile, da Argentina e do Uruguai, a proximidade de zonas de fronteiras entre um clima e outro tornou mais difícil o cultivo, o que trouxe à tona a necessidade do uso de maquinário nas plantações.

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The Bridgeman Art Library/Keystone

Escravos plantando cana. Gravura colorida de William Clark para o livro Dez vistas da Ilha de Antígua, 1823. A cana-de-açúcar foi um dos gêneros agrícolas favorecidos pelo clima tropical.

Dessa forma, como reflexo dos governos autoritários e da atividade econômica voltada à exportação, surgiu na América Latina uma sociedade caracterizada por uma relação predatória com a terra e pelo consumo nas cidades. Os estrangeiros instalados em novo território apropriavam-se de grandes extensões de terra no interior do continente com o intuito de produzir para exportação, o que serviu como ponto de partida para a formação de uma sociedade rural, pautada pela desigualdade de renda e pelo modo de vida entre os grandes proprietários e os trabalhadores.

Nesse panorama, o grande desafio dos recém-constituídos países latino-americanos era assumir o controle político e econômico de seus próprios territórios, para que fosse possível governar e produzir de acordo com suas necessidades, e não mais com as necessidades do mercado europeu, contornando as novas regras estabelecidas pelo capitalismo industrial e financeiro do período.

Os governos autoritários são caracterizados por ressaltar o papel dominante do Estado. Geralmente, têm como característica principal a centralização do poder em torno de uma pessoa ou instituição, que se excede no exercício da autoridade a ela investida. Uma das formas de autoritarismo bastante presentes na história da América Latina foi o que chamamos de caudilhismo, na qual grandes líderes ou políticos de determinadas nações se utilizaram do carisma e do caráter populista para governar de forma ditatorial, controlando as atividades não apenas econômicas e políticas mas muitas vezes também sociais, como a liberdade da população.

Organizando ideias

1. De que forma se relacionam o desenvolvimento do capitalismo, a Revolução Industrial e a estrutura política da América Latina?

2. Compare as relações econômicas entre as metrópoles ibéricas e suas colônias na América na época do mercantilismo com o que ocorria no século XIX entre a Inglaterra e a América Latina.

3. Sobre os diferentes sistemas produtivos na América Latina, responda às questões a seguir.

a) Como eles se organizaram nas diversas regiões do continente?

b) Quais foram as consequências dessas estruturas produtivas para as áreas mencionadas?

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

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Os conflitos na América Latina

Ao longo do século XIX sucederam-se diversas guerras entre as nações latino-americanas, que tinham como causa, basicamente, as questões de fronteira e os interesses econômicos.

Dentre os conflitos mais significativos, destacamos a Guerra do Paraguai, a Guerra do Pacífico e a Guerra do Chaco. Esses três embates chamam a atenção porque violaram constantemente os direitos humanos.

A Guerra do Paraguai (1864-1870)

A Guerra do Paraguai (também conhecida por Guerra da Tríplice Aliança), que envolveu o Brasil, a Argentina e o Uruguai contra o Paraguai, foi o conflito de maior impacto nos direitos humanos ocorrido na América Latina no século XIX.

Na historiografia tradicional brasileira, em meados do século XX, Solano López, o ditador paraguaio, era visto como um tirano; já o Exército Brasileiro teria lutado em prol da liberdade e teve, no Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva), seu herói maior. Por outro lado, para os paraguaios, a guerra foi um massacre e Solano López teria sido um paladino das causas nacionais.

Na década de 1970, alguns historiadores afirmaram que a guerra foi causada pela Inglaterra, desejosa de destruir o Paraguai, que não se subordinava aos interesses do imperialismo inglês. A tese teve o mérito de desmistificar a visão de que o exército aliado libertou os paraguaios de uma tirania, mas a afirmação de que o conflito resultou de manobras políticas do imperialismo britânico não se sustentou.

No panorama da busca por afirmação econômica, a maioria dos países latino-americanos voltou-se para atividades ligadas à antiga economia agroexportadora. O Paraguai, em contrapartida a essa tendência, preferiu implementar um conjunto de medidas que modernizaria o país.

Entre as décadas de 1810 e 1860, muitos avanços ocorreram em decorrência dessas ações e tornaram propício o surgimento de uma indústria autônoma e competitiva, consequentemente melhorando a condição de vida da população. Dentre essas medidas, destacam-se a erradicação do analfabetismo, a instalação de fábricas com subsídio estatal e a melhora do abastecimento alimentício – conseguida por meio da reforma agrária, que deu aos produtores terras onde trabalhar, insumos e materiais.

Atualmente, os pesquisadores acreditam que as origens do conflito podem estar no processo de consolidação dos Estados Nacionais no Rio da Prata e que as intervenções brasileiras no Uruguai, os problemas internos na Argentina, as pretensões de Solano López e o fracasso das soluções diplomáticas provocaram o conflito.

Em 1862, Solano López chegou ao poder. Ele tinha como objetivo dar continuidade aos avanços conquistados pelas administrações anteriores. Um dos maiores problemas paraguaios à época era a falta de áreas litorâneas, o que dificultava o escoamento das mercadorias produzidas. Para chegar aos portos, estas precisavam atravessar a região da Bacia do Prata, que abrangia territórios brasileiros, uruguaios e argentinos.

Glossário
Insumo: na economia é chamado de insumo qualquer maquinário, energia ou força de trabalho utilizado na produção de mercadorias ou na prestação de serviços.
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A principal vertente da historiografia atual defende que a guerra teria sido incitada pelo próprio Paraguai. Com o intuito de controlar a região do Prata e conseguir uma saída para o mar, o país teria se voltado à produção de armamentos e ampliação do exército visando lutar pelo controle da bacia hidrográfica.

Ainda segundo essa versão, a Argentina – partidária da consolidação de um novo governo uruguaio, que, unido ao paraguaio e ao argentino faria ressurgir o antigo Vice-Reinado do Prata – mostrou-se favorável às intenções paraguaias.

O Brasil, sob o comando de D. Pedro II, contrário a tal tendência e defendendo a livre navegação na região do Prata, decidiu invadir o Uruguai. A resposta a tal ato, entretanto, foi o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de 1864, episódio que motivou a declaração brasileira de guerra contra o Paraguai. A aproximação de Solano López com os federalistas argentinos e com membros do Partido Blanco no Uruguai despertou no presidente argentino Bartolomé Mitre receios quanto à consolidação do Estado Nacional argentino. No Uruguai, as divergências entre membros do Partido Blanco e do Partido Colorado, que eram aliados dos governos brasileiro e argentino, levaram o país a se envolver no conflito.

Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro

Victor Meirelles de Lima. Combate naval do Riachuelo, final do século XIX. Óleo sobre tela, 4 m × 8 m.

Sendo assim, em 1865, Uruguai, Brasil e Argentina formaram a Tríplice Aliança, com o objetivo de derrotar o Paraguai.

No início do conflito, os paraguaios obtiveram alguns êxitos. Logo, porém, a contraofensiva aliada resultou na invasão do país. Os paraguaios passaram por diversas derrotas, mas tinham forte resistência. O embate foi arrastado por quase cinco anos e, em 1869, o Paraguai foi rendido.

Apesar da vitória, o saldo brasileiro tampouco foi positivo, uma vez que o governo imperial contraiu muitas dívidas com a Inglaterra. O Exército Brasileiro, que ganhou corpo e força durante a guerra, passou a interferir nas questões políticas nacionais, o que, unido à insatisfação da população, foi um dos fatores que impulsionaram o início do governo republicano no Brasil.

Museu Nacional de Artes Plásticas, Montevidéu

Juan Manuel Blanes. A paraguaia, c. 1880. Óleo sobre tela, 100 cm × 80 cm.
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Em resumo, a guerra teve as seguintes consequências:

• o Paraguai perdeu grande parte de sua população e entrou em uma enorme recessão econômica; a guerra frustrou o desenvolvimento do país e, após o conflito, ocorreu a privatização das terras públicas – com a consolidação do latifúndio –, a estrada de ferro passou para as mãos dos ingleses e os monopólios estatais desapareceram;

• o Brasil teve compensações territoriais e manteve seu domínio sobre a região do Prata; além disso, ocorreu o aumento da dívida externa, o Exército ganhou força política e o movimento abolicionista foi acelerado;

• a Argentina obteve vantagens comerciais e territoriais.

Negros escravos na Guerra do Paraguai

O conflito na região do Prata foi travado em um contexto de pesadas críticas ao sistema escravista e incentivo à abolição na América Latina, numa onda de defesa dos direitos da população escravizada que vivia nas Américas. Há algum tempo, a historiografia vem ressaltando a grande participação de escravos negros na Guerra do Paraguai e os impactos na abolição.

Não só o Brasil mas também o Paraguai utilizavam a força escrava em suas tropas, que, em determinado momento do conflito, chegaram a ser constituídas quase que unicamente por negros.

No caso específico do Paraguai, que ainda não havia abolido a escravidão, os negros começaram a ser recrutados aproximadamente um ano após o início do conflito, para preencher as baixas de mortos, feridos e doentes do exército em combate.

Para incentivar a participação dos escravos na guerra, as autoridades paraguaias convocavam os proprietários de escravos a fazer doações “voluntárias”, oferecendo uma indenização em troca dos homens “doados”.

Já no Brasil, a participação escrava na guerra iniciou-se por outros motivos. Como o efetivo do Exército, à época da Guerra do Paraguai, era insuficiente para defender os interesses brasileiros, foram utilizados reforços da Guarda Nacional das províncias do Império e de um grupo de Voluntários da Pátria, criado em janeiro de 1865.

A eclosão de vários levantes que questionavam a estrutura política centralizada do Período Regencial levou seus dirigentes a autorizar, em agosto de 1831, a criação da Guarda Nacional, que consistia numa força paramilitar para defender tanto o Brasil quanto o governo regencial de ataques internacionais.

Já os Voluntários da Pátria foram corpos militares do Período Imperial incorporados ao Exército brasileiro no início da Guerra do Paraguai com o intuito de reforçar as tropas. Apesar do nome, nem todos os militares eram voluntários, já que o que motivava os soldados a se alistar era o fato de o governo assegurar vantagens e prêmios aos que se juntassem às tropas.

Museu Nacional de Artes Plásticas, Montevidéu

José Wasth Rodrigues. Corpos de Voluntários da Pátria, c. 1865-1870. Bico de pena, 30 cm × 41 cm.
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Apesar da insistente e entusiasmada campanha pró-alistamento, o acréscimo de homens às tropas não foi suficiente, o que impulsionou o governo brasileiro a iniciar, em 1865, o alistamento forçado.

Diante dessa situação, os cidadãos desprovidos de posses ou recursos não tinham como escapar ao alistamento. Já aqueles que dispunham de melhores condições podiam se esquivar da convocação doando recursos e equipamentos ao Exército e, sobretudo, enviando escravos para auxiliar no combate.

Como incentivo à participação de escravos na guerra, o próprio imperador D. Pedro II instituiu a alforria de todos que fossem enviados ao conflito, deixando sem opção os menos abastados quanto à entrada no embate.

Foi esse descaso que, criticado pelos abolicionistas e somado à campanha contrária ao império, feita pelos militares – que ganharam força no pós-guerra –, levou ao enfraquecimento do governo imperial.

Sendo assim, tanto no Paraguai quanto no Brasil, a participação dos negros na guerra esteve ligada à questionável cidadania relacionada à questão étnica. O alistamento maciço atingia igualmente os escravos e os pobres, mostrando que os direitos individuais não eram respeitados nem na monarquia escravocrata brasileira nem na pretensa república paraguaia.