Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio

Glossário
Mitaio: no sentido em que aparece no texto, refere-se aos trabalhadores das minas.
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DEA/G. DAGLI ORTI/Getty Images

Índios escravos trabalhando em uma mina em Cuba. Gravura de livro de André Thevet, séc. XVI.

Organizando ideias

Leia o texto a seguir e responda às questões. As repercussões sociais da mineração

Tanto para os indivíduos quanto para as comunidades nela envolvidas, a mineração exerceu profundos efeitos sociais. Para o imigrante da Espanha ou para o colono pobre, a mineração oferecia um caminho rápido, embora perigoso, para alcançar a distinção social. Os pouco afortunados, por exemplo, que descobriram um veio no norte da Nova Espanha, na segunda metade do século XVI, tornaram-se figuras de proeminência social. [...] A riqueza proveniente da mineração era fonte não só de projeção social, como também de poder político. [...] Naturalmente, porém, a mineração podia elevar um homem a altas posições sociais e políticas e em seguida lançá-lo no abismo. Se o veio se perdesse, ou as galerias de repente ficassem inundadas, então uma mina engoliria a prata com a mesma velocidade com que a havia vomitado. Os credores fechavam o cerco, tomando terras, casas e bens pessoais. [...]

Também para os índios a mineração podia trazer profundas alterações sociais. A mais radical delas foi a mudança da zona rural para a urbana que a mineração frequentemente impunha, a mudança das comunidades agrícolas tradicionais para as vilas relativamente grandes, dominadas pelos espanhóis. Essa transferência foi imposta a muitos índios pelo recrutamento forçado de mão de obra; no entanto, alguns não retornaram a seu lugar de origem e decidiram permanecer no local para onde haviam sido transferidos, criando dessa forma nos centros maiores, a partir do final do século XVI, um corpo de mineiros profissionais que trabalhavam em troca de salários e passavam a adotar hábitos espanhóis. [...] Foram, assim, perdendo pouco a pouco a sua identidade indígena e passaram à categoria demestizo, na cultura, quando não no tipo genético. Evidentemente, essa proletarização e aculturação dos índios não era rara nas cidades coloniais, uma vez que estas constituíam o centro da presença espanhola, enquanto a zona rural permanecia predominantemente indígena.

BAKEWELL, Peter. A mineração na América Espanhola Colonial. In: BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: América Latina Colonial. São Paulo: Edusp; Brasília: Funag, 2004. v. II. p. 127-128.

1. De acordo com o texto, de que maneira a mineração contribuiu para que colonos e imigrantes espanhóis conseguissem distinção social? Pode-se afirmar que essa nova situação era definitiva? Explique.

2. Qual foi o impacto social e cultural que a mineração causou nas populações indígenas? Justifique.

3. De que maneira a mineração colaborou para o surgimento de vilas e centros urbanos?

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

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A exploração da mão de obra

A mão de obra nativa foi largamente utilizada na América Espanhola, especialmente nas regiões com alta densidade demográfica, como o Peru e o México. A escravização legal e ilegal dos indígenas, para serem usados como força de trabalho, ocorreu nas áreas periféricas. Apesar de a prática escravagista ser proibida, senhores espanhóis moviam guerras para justificar a escravização dos indígenas. No México e no Peru, no início da colonização, os conquistadores sistematizaram o trabalho sob a forma da encomienda.

A encomienda era a instituição por meio da qual a Coroa entregava, aos senhores espanhóis, “em encomenda”, indígenas que deveriam ser protegidos e catequizados; em troca disso, os nativos tinham de lhes pagar tributos. A partir de 1542, a encomienda só poderia comportar tributos, não serviços, mas a modificação não foi obedecida em várias regiões. A princípio, os indígenas foram entregues provisoriamente aos encomenderos, porém, com o passar do tempo, a entrega tornou-se permanente.

A encomienda representava um meio-termo entre a escravidão e o princípio do trabalho livre, desejado pela Coroa. Na realidade, os nativos eram sobrecarregados com trabalho, maltratados e subnutridos, e, apesar da proibição da lei, indígenas de encomienda eram vendidos ou alugados. Em muitos lugares, a encomienda não durou mais que duas ou três gerações. A causa de sua extinção foi a dizimação da população nativa, que sucumbia às doenças, à fome e à fadiga impostas no processo de exploração do trabalhador. O rei espanhol Carlos V suprimiu todas as formas de encomienda em 1549.

Outro modo de exploração foi o chamado repartimiento, que, no Peru, ficou conhecido como mita e, no México, como cuatéquitl. Os vocábulos são de origem indígena, pois a instituição já existia antes da chegada dos europeus. No Peru, por exemplo, a mita era o tributo pago pelas comunidades aos governantes incas.

O repartimiento de indígenas era uma forma de trabalho compulsório, temporário e remunerado que as comunidades nativas tinham de prestar aos espanhóis.

O trabalho compulsório imposto aos nativos, além das longas jornadas e péssimas condições de trabalho, alojamento e alimentação, resultou na morte de muitos indígenas, fator determinante para a diminuição das populações naturais da América.

Departamento de História da Marinha, França

Theodore de Bry. Índios da Flórida plantando milho, 1591. Gravura colorida. Os nativos americanos desempenharam diversas funções na sociedade colonial espanhola, desde as relacionadas à manutenção da vida cotidiana até as que sustentavam a empresa colonial.

Nestas últimas, intervinham os mestiços e os índios já desligados das comunidades: terrazgueras e peones (México), yanaconas (Peru), inquilinos (Chile), huasipungos (Equador). Tais formas foram, na verdade, bem heterogêneas, desde o yanacona andino, que era praticamente um servo, até o arrendatário ou parceiro, passando pelo típico peão residente ou acasillado, que recebia algum dinheiro, rações de alimentos, uma cabana, um lote de subsistência e crédito no barracão. Os peões por dívidas – dívidas que se originavam dos adiantamentos monetários e das compras feitas na tienda de raya – difundiram-se como forma de obter trabalho rural no século XVIII, garantindo o núcleo de trabalhadores residentes permanentes à disposição da fazenda [...].

CARDOSO, Ciro Flamarion S. O trabalho na América Latina. São Paulo: Ática, 1985. p. 49.
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Localizadas nas haciendas, as tiendas de raya eram armazéns onde se pagavam os salários e se vendiam artigos para os trabalhadores. O papel das tiendas, entretanto, trazia outras implicações, uma vez que, tendo de consumir os produtos de necessidade básica fornecidos pelas haciendas, os trabalhadores acabavam criando dívidas com seus senhores. Dessa forma, quando recebiam o salário, pagavam o que deviam e já precisavam de mais produtos, obtendo dívidas que só seriam saldadas no próximo pagamento, o que impedia que se desvinculassem da atividade nas propriedades.

A diminuição do número de indígenas, a desagregação das comunidades nativas, o aumento no número de mestiços e o avanço de uma economia monetária propiciaram o aparecimento de novas formas de trabalho, sobretudo nas fazendas.

A dificuldade de empregar a mão de obra na tiva nas operações comerciais levou os europeus a utilizar o trabalho de africanos escravizados na agricultura, nas minas, no artesanato, na indústria de confecções, na Marinha Real e em uma série de outros lugares e práticas. Por serem considerados caros, os africanos eram usados nas atividades mais rentáveis. Enquanto a escravidão dos indígenas provocou duras condenações por parte de religiosos, a africana raramente foi criticada até o século XVIII. Com a gradativa diminuição das populações indígenas, os africanos escravizados foram sendo introduzidos em diversas regiões, sobretudo na costa da Venezuela e da Colômbia.

Coleção particular

Theodore de Bry. Negros trazidos de sua terra natal para trabalhar como escravos na América Espanhola, c.1541-1556. Gravura.

A escravidão negra esteve presente na América espanhola desde a chegada dos europeus. Cortés e Pizarro receberam licença para a importação de escravos como uma compensação pelos gastos pessoais ocorridos na conquista. O tráfico negreiro realizava-se muitas vezes como contrabando e, portanto, seus números são imprecisos. [...] estima que chegaram aos territórios espanhóis 75 mil escravos no século XVI; 125 mil no período de 1600-1650 e 344 mil entre 1651-1760 (média anual de 3 mil). Enquanto isso, na América portuguesa, o mesmo autor estima que entraram 560 mil, só no século XVII, perfazendo 41,8% do total de escravos remetido à América. A escravidão negra foi empregada nas zonas de baixa densidade populacional, principalmente para o trabalho em minas (México no século XVI, e Nova Granada), ou nas re giões onde a população autóctone havia sido dizimada, prioritariamente nos cultivos tropicais de exportação, as plantations.

Foi uma relação minoritária na maior parte dos territórios espanhóis, mas adquiriu importância no século XVIII nas costas caribenhas da Nova Granada e da Venezuela (com o cultivo do cacau), nas faixas litorâneas do Equador e Peru e na ilha de Cuba (açúcar). As ordens religiosas utilizaram muito a mão de obra escrava em suas propriedades. Os jesuítas possuíam, quando de sua expulsão dos domínios espanhóis, em 1767, 5.224 escravos em suas fazendas peruanas, dos quais 62% na plantation açucareira e 30% nos vinhedos. Comumente recebiam parcelas para cultivar seus próprios alimentos [...], como ocorreu em outras áreas escravistas. [...]

WASSERMAN, Claudia (Coord.). História da América Latina: cinco séculos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2010. p. 50-51.

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Os escravos africanos não trabalharam apenas nas grandes plantações. Muitos se tornaram artesãos, criados domésticos, capatazes, pequenos comerciantes, barbeiros, lojistas e rea lizavam tarefas remuneradas a terceiros. Na América Portuguesa esses escravos eram chamados de “escravos de ganho”. Alguns deles economizavam e, com seus rendimentos, compravam a alforria. Alguns senhores, por gratidão ou dificuldade econômica, libertavam seus cativos. As fugas também eram comuns, daí a formação de quilombos no Brasil e de palenques na América Espanhola.

Quilombo é uma palavra de origem banta, que, no período escravista da América Portuguesa, foi utilizada para designar o ajuntamento de escravos fugitivos. Nos quilombos, os negros se reuniam para fugir do trabalho escravo, proteger-se do “resgate” de seus senhores, cultivar lavouras para sua subsistência e dar continuidade a suas práticas culturais e religiosas. O mais famoso quilombo brasileiro foi o Quilombo dos Palmares (fim do século XVI e início do século XVII), na região que hoje pertence ao estado de Alagoas.

Na América Espanhola, o mesmo tipo de comunidade se organizava, mas sob a denominação de palenque.

Organizando ideias

Leia o texto a seguir, sobre a escravidão africana na América Espanhola, e faça o que se pede.

Os negros trabalham principalmente na produção de minérios preciosos e nas plantações. O trabalho nas minas, extremamente duro, consome rapidamente a mão de obra, de modo que os espanhóis preferem os índios, cuja morte prematura não lamentam, pois não pagavam nada por eles. [...]

Em regiões como Nova Granada (Colômbia) utiliza-se quase que exclusivamente negros na extração de minérios, pois não há índios disponíveis. [...]

O ritmo de reprodução biológica do escravo é muito lento; em todo caso, menor que as necessidades de reposição de mão de obra. Na América espanhola não há nada parecido com os criadores de escravos da Virgínia e Carolina do Sul (Estados Unidos) destinados à venda para plantações de algodão localizadas mais ao sudoeste. Pelo contrário: é notória a alta taxa de abortos provocados deliberadamente pelas mulheres escravas, ou então como consequência das duras condições de trabalho. Além disso, para o proprietário, uma mulher grávida é mão de obra forçada a trabalhar menos. Assim, para não perder os dias de trabalho, os amos preferem que as mulheres abortem.

No geral, tendeu-se – e não somente nas colônias espanholas – a importar muito mais homens negros que mulheres. [...] O homem é preferido por razões produtivas. No que se refere às crianças que nascem, a enorme mortalidade existente nas plantações faz com que somente 10% delas chegue à idade adulta. [...]

Geralmente os amos possuem negros de diferentes origem tribal e cultural. Quanto menos se entenderem entre si, menores são as possibilidades de entrar em acordo para ações comuns de reivindicações. [...]

Quando a escravidão e a servidão são abolidas legalmente, sem que isso signifique ao mesmo tempo mudanças fundamentais na estrutura da sociedade, os valores antigos persistem, assim como os hábitos e usos, os preconceitos raciais e o simbolismo inerentes à sociedade legalmente superada, mas não nas relações reais, atuantes e eficazes. O que usualmente se chama de “mentalidade” se prolonga, se petrifica em favor da permanência daquilo que, dia a dia, hora a hora, segrega essa “mentalidade”. [...]

POMER, León. História da América Hispano-Indígena. São Paulo: Global, 1983. p. 116-121.

1. Aponte as características do sistema escravagista citadas pelo autor.

2. Segundo o autor, os proprietários de escravos utilizavam diferentes estratégias para evitar resistência e união dos escravos. De acordo com as informações anteriores, é possível afirmar que essa estratégia sempre funcionava? Explique.

3. Explique a que “mentalidade” o autor faz referência no último parágrafo do texto.

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

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Resgate cultural

Imigrantes latino-americanos no Brasil

Nas últimas décadas o Brasil passou a atrair um grande número de imigrantes, especialmente de países da América Latina. Entre as dificuldades enfrentadas por essas populações, a que mais se destaca é a dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

Em 2013, dos estrangeiros com vínculo formal de trabalho, cerca de 40% tinham curso superior e pouco mais de 30% haviam completado o Ensino Médio. Esses dados contribuem para compor um perfil aproximado da integração dos estrangeiros ao mercado de trabalho formal do Brasil. Observe alguns dados no fim da página.

E o trabalho informal? Os dados mais reveladores das más condições de trabalho de estrangeiros no Brasil dizem respeito às autuações de empresas que oferecem aos trabalhadores condições análogas à escravidão. Diferentemente do que é representado segundo o imaginário social, trabalhadores são resgatados de condições degradantes não apenas em fazendas isoladas no interior do país, mas também em grandes centros urbanos. Conheça uma dessas histórias.

Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. [...] As vítimas trabalhavam no local há dois meses produzindo peças para a confecção As Marias, mas nunca receberam salários e passavam fome.

[...] No local também ficavam os quartos onde os doze haitianos, um casal de bolivianos e seu filho de quatro anos dormiriam. Com colchões em mal estado no chão, mofo, infiltrações e péssimas condições de higiene [...].

De segunda a sábado, submetidos a uma jornada que podia chegar a até 15 horas por dia, os bolivianos teriam a função de ensinar às demais vítimas a costurar. Assim, os haitianos tiveram suas carteiras de trabalho assinadas na função de “aprendiz de costureiro”. [...] O artifício tinha a função de permitir o registro em carteira com salário de R$ 724 [...].

Apesar de baixo, o salário nunca veio. [...] Quando, quase dois meses depois do início do trabalho, as vítimas reclamaram que queriam ser pagas, receberam da dona da oficina um vale de R$ 100. Em contrapartida, deixaram de receber comida.

WROBLESKI, Stefano. Fiscalização resgata haitianos escravizados em oficina de costura em São Paulo. Repórter Brasil, 22 ago. 2014. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

1. Por que muitos trabalhadores estrangeiros, mesmo com alto nível de escolaridade, acabam enganados por empregadores envolvidos com o chamado trabalho escravo?

Paula Radi

Fonte: CAVALCANTI, Leonardo et al. A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. Brasília: Cadernos do Observatório das Migrações Internacionais, 2014. Disponível em: . Acesso em: mar. 2016.

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A empresa colonial portuguesa

Entre 1500 e 1530, a Coroa portuguesa não demonstrou interesse em colonizar o Brasil, pois passava por um momento de grande lucro em seu comércio de especiarias orien tais, apenas se interessando pela explo ração do pau-brasil em suas terras ame ricanas.

Somente após outros países realizarem incursões pela costa brasileira, ameaçando a posse de Portugal e a diminuição de lucros no comércio, os portugueses iniciaram a colonização do território da América.

A expedição colonizadora pioneira chegou em 1530 e fundou a primeira vila no Brasil, a de São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo. Ali se iniciou o plantio de cana-de-açúcar, que movimentou a economia local durante quase todo o Período Colonial (1530-1822).

As relações sociais e econômicas dessa época foram pautadas na monocultura de cana-de-açúcar em grandes extensões de terra, no uso da mão de obra escrava (indígena e africana) e na exploração de metais e pedras preciosas.

Inicialmente, o território da colônia foi dividido em 15 faixas de terra denominadas capitanias hereditárias. Cada lote era cedido a um nobre português, os capitães-donatários, que podiam doar sesmarias, fundar povoações, exercer a administração, aplicar a justiça e também eram isentos de impostos. Em troca deveriam defender e povoar a terra, além de torná-la produtiva.

Por vários motivos, entre eles, a falta de recursos financeiros dos donatários, esse sistema acabou fracassando. Para tentar centralizar o poder, a segunda forma de administração foi o governo-geral, que começou em 1548. Cabia aos governadores que se sucederam no poder, entre outras coisas, a administração da colônia, o incentivo à implantação de engenhos e a criação de vilas e cidades, garantindo o povoamento local. O governador-geral era o representante da Coroa portuguesa no Brasil.

Cartografia Histórica-USP

Georg Mattheus Seutter. Recens Elaborata Mapa Geographica Regni Brasiliae in América Meridionali Maxime Celebris Accurate Delineata, 1750. Gravação em metal aquarelada, 53 cm × 60 cm. Neste mapa podemos observar a divisão das capitanias hereditárias.

Trabalho e trabalhadores

No período dos primeiros contatos entre portugueses e povos nativos, quando o único produto tirado das novas terras era o pau-brasil, a mão de obra indígena foi largamente utilizada na extração dessa árvore.

Em geral, esses indígenas eram capturados, escravizados e forçados a extrair recursos naturais e cultivar produtos destinados à exportação.

Assim como na América Espanhola, a utilização de grandes contingentes indígenas como mão de obra colocou as populações nativas em contato com doenças europeias, que, somadas às péssimas condições de vida e às longas e desgastantes jornadas de trabalho, acabaram devastando os povos originários do atual Brasil.

A atividade econômica que se seguiu fundamentou-se no cultivo de cana-de-açúcar, organizado num sistema de grandes propriedades monocultoras de plantio para exportação. Essas áreas utilizavam a mão de obra de escravos africanos, e sua produção era destinada sobretudo ao mercado europeu, que consumia o açúcar como uma especiaria cara.
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Espalharam-se os engenhos por várias regiões do litoral brasileiro, mas foram os do atual Nordeste, principalmente de Bahia e Pernambuco, que tiveram produção mais significativa e duradoura.

Entre 1550 e 1650, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar. Para atender a essa produção surgiram outras atividades econômicas, como a pecuária.

Aos portugueses e, em menor grau, aos castelhanos, coube sem dúvida a primazia no emprego do regime que iria servir de modelo à exploração latifundiária e monocultora adotada depois por outros povos. E a boa qualidade das terras do Nordeste brasileiro para a lavoura altamente lucrativa da cana-de-açúcar fez com que essas terras se tornassem o cenário onde, por muito tempo, se elaboraria em seus traços mais nítidos o tipo de organização agrária mais tarde característico das colônias europeias situadas na zona tórrida. A abundância de terras férteis e ainda mal desbravadas fez com que a grande propriedade rural se tornasse, aqui, a verdadeira unidade de produção. Cumpria apenas resolver o problema do trabalho. E verificou-se, frustradas as primeiras tenta ti vas de emprego de braço indígena, que o recurso mais fácil estaria na introdução de escravos africanos.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979. p. 17.

Palácio do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, Brasília

Frans Post. Engenho, s.d. Óleo sobre madeira, 50 cm × 74,5 cm.

Apesar de os portugueses terem optado inicialmente pela escravização de indígenas, a partir do século XVI os nativos foram sendo substituídos por escravos trazidos da África. Entre os principais motivos estavam o interesse da Coroa portuguesa pelo rentável tráfico de escravos africanos devido à dupla taxação – no momento do embarque na África e do desembarque no Brasil, o que aumentava a renda da Coroa – e a diminuição da população nativa por extermínio ou fuga para o interior, dificultando a captura.

Para os colonos, a substituição tinha várias vantagens, entre as quais o desconhecimento do território pelos africanos, o que dificultava as fugas.

Os escravos africanos trabalharam em quase todas as atividades econômicas do Brasil Colonial: nas plantações de cana, na mineração, nos centros urbanos como escravos de ganho ou de aluguel, nas lavouras de subsistência, como transportadores de cargas e de gente, na limpeza das ruas, nos serviços domésticos. Por quase 400 anos o Brasil foi um país escravista.

De forma geral, os escravos dos engenhos eram submetidos a longas jornadas de trabalho (de 14 a 17 horas), sob a vigilância constante dos feitores. Eram punidos caso não cumprissem as ordens de seus senhores ou os contrariassem de alguma forma. Muitos castigos eram aplicados em público para servir de exemplo aos demais.

As ações impositivas também se estendiam aos escravos que trabalhavam no ambiente urbano, tendo em vista a exploração à qual eram submetidos.

Muitos escravos serviam como fonte de renda para seus senhores, os chamados escravos de ganho, sendo alugados para outros senhores ou atuando em diferentes funções, como vendedores, artesãos, costureiros, pedreiros, pintores, entre outras. Os escravos de ganho podiam receber do senhor parte do lucro obtido com sua atividade. Havia também escravos que eram obrigados pelos donos a mendigar nas ruas, principalmente nas portas das igrejas, entregando a seu proprietário parte do que arrecadava.

Vários escravos de ganho gozavam de certa autonomia e liberdade de locomoção, e muitos deles só retornavam para pagar, diária ou semanalmente, a parte que cabia a seus senhores.